Projeto de Lei Nº 4385/1993
Tipo: Legislativo
Data: 16/08/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: Francisco Rafael Gonçalves
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2705 | 06/09/1993 | Declara de utilidade pública a Fundação Pouso-Alegrense Pró-Valorização do Menor - PROMENOR. |