Projeto de Lei Nº 1181/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2021
Protocolo: 01904/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1181/2021 | 07/07/2021 | 252 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 1181/2021 | .doc | 14/07/2021 | 55,5 KB | |
| Projeto de Lei n° 1181/2021 na íntegra | 16/07/2021 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 07/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 12/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021
Envio: 12/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 14/07/2021 - Prazo: 04/08/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 14/07/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 395/2021 | 07/07/2021 | Ofício nº 92/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.181/2021, que assim dispõe: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pouso Alegre/MG e dá outras providências." | |
| Parecer Nº 350/2021 ao Projeto de Lei Nº 1181/2021 | 09/07/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Requerimento Nº 39/2021 | 13/07/2021 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.181/2021. | |
| Parecer Nº 356/2021 ao Projeto de Lei Nº 1181/2021 | 13/07/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 80/2021 ao Projeto de Lei Nº 1181/2021 | 13/07/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1181/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 178/2021 | 14/07/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 13 de julho de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6425 | 14/07/2021 | Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pouso Alegre/MG e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/07/2021 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado