Projeto de Lei Nº 1179/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2021
Protocolo: 01798/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.396 DE 12 DE MAIO DE 2021 E A READEQUAÇÃO SALARIAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO CONSTANTE NO ANEXO I.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1179/2021 | 28/06/2021 | 127,7 KB | ||
| Projeto de Lei n° 1179/2021 na íntegra | 05/07/2021 | 1,1 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 1179/2021 | .doc | 07/07/2021 | 50,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 30/06/2021 - Prazo: 21/07/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 30/06/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 379/2021 | 28/06/2021 | Ofício nº 90/21 encaminhando Projeto de Lei nº1.179/21 que "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 6.396 de 12 de maio de 2021 e a readequação salarial para o cargo de enfermeiro constante no Anexo I". | |
| Parecer Nº 315/2021 ao Projeto de Lei Nº 1179/2021 | 29/06/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Requerimento Nº 36/2021 | 29/06/2021 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.179/2021. | |
| Parecer Nº 325/2021 ao Projeto de Lei Nº 1179/2021 | 29/06/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 329/2021 ao Projeto de Lei Nº 1179/2021 | 29/06/2021 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 338/2021 ao Projeto de Lei Nº 1179/2021 | 29/06/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 74/2021 ao Projeto de Lei Nº 1179/2021 | 29/06/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1179/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 160/2021 | 30/06/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 29 de junho de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6414 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a alteração do art, 3° da Lei n° 6.396 de 12 de maio de 2021 e a readequação salarial para o cargo de enfermeiro constante no Anexo I. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado