Projeto de Lei Nº 1176/2021
Tipo: Executivo
Data: 22/06/2021
Protocolo: 01724/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei | 18/06/2021 | 167,8 KB | ||
| Demonstrativo da Receita por Ano | 18/06/2021 | 3,1 MB | ||
| Demonstrativo da Despesa | 18/06/2021 | 75,5 MB | ||
| Demonstrativo das Despesas Por Programa | 18/06/2021 | 291,4 KB | ||
| Demonstrativo da Despesa por Função/Subfunção/Ação | 18/06/2021 | 8,4 MB | ||
| Plano Plurianual na íntegra | 21/06/2021 | 88,1 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 1176/2021 | .doc | 21/07/2021 | 69 KB | |
| Projeto de Lei n° 1176/2021 na íntegra | 20/08/2021 | 168,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 18/08/2021 - Prazo: 09/09/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 358/2021 | 18/06/2021 | Ofício n° 87/2021 encaminhando Projeto de Lei n° 1.176/2021 que: ''Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pouso Alegre para o período de 2022 a 2025''. | |
| Parecer Nº 304/2021 ao Projeto de Lei Nº 1176/2021 | 21/06/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 326/2021 ao Projeto de Lei Nº 1176/2021 | 29/06/2021 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 341/2021 ao Projeto de Lei Nº 1176/2021 | 29/06/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 390/2021 ao Projeto de Lei Nº 1176/2021 | 22/07/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 104/2021 ao Projeto de Lei Nº 1176/2021 | 17/08/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1176/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 202/2021 | 18/08/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 17 de agosto de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6449 | 18/08/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pouso Alegre para o período de 2022 a 2025. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Convocação | 7ª Sessão Extraordinária de 2021 | 21/07/2021 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | 2ª Votação |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Odair Quincote
Resultado: Aprovado