Projeto de Lei Nº 7690/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2021
Protocolo: 01695/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL LUCIA MARIA DE OLIVEIRA (*1947 +2021).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei | .docx | 14/06/2021 | 21,1 KB | |
| Projeto de Lei | 15/06/2021 | 89,9 KB | ||
| Mapa ampliado | .jpg | 14/06/2021 | 238,4 KB | |
| Mapa | .jpg | 14/06/2021 | 291,5 KB | |
| Certidão de Óbito | 14/06/2021 | 298,9 KB | ||
| Projeto de Lei n° 7690/2021 na íntegra | 05/07/2021 | 2,4 MB | ||
| Término na Estrada Joaquim Pedro Costa (Lei nº 4281/2004). | .docx | 09/07/2021 | 303,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 23/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021
Envio: 23/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 30/06/2021 - Prazo: 21/07/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 01/07/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4281 | 07/10/2004 | Denominação de via pública: Estrada Joaquim Pedro da Costa. | |
| Parecer Nº 292/2021 ao Projeto de Lei Nº 7690/2021 | 15/06/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 320/2021 ao Projeto de Lei Nº 7690/2021 | 29/06/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 332/2021 ao Projeto de Lei Nº 7690/2021 | 29/06/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 68/2021 ao Projeto de Lei Nº 7690/2021 | 29/06/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7690/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 160/2021 | 30/06/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 29 de junho de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6420 | 01/07/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Lucia Maria de Oliveira (*1947 +2021). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/06/2021 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/06/2021 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado