Correspondência Recebida Nº 341/2021
Tipo: Ofício
Data: 14/06/2021
Protocolo: 01679/2021
Autoria: Diversos
Assunto: Denúncia apresentada pelo Sr. João Wayne Oliveira Abreu, Presidente do SINDSUL contra o Vereador Bruno Dias, por quebra de decoro parlamentar, com fundamento no inciso III, art. 7º, do Decreto Lei nº 01/19967, art. 34 da Lei Orgânica Municipal, art. 135 do Regimento Interno e Resolução nº 882/2001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 341/2021 | 14/06/2021 | 6,4 MB | ||
| Denúncia na íntegra | 07/07/2021 | 8,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 377/2021 | 24/06/2021 | Parecer do Departamento Jurídico, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Manifestação do Corregedor quanto a admissibilidade da Denúncia contra o Vereador Bruno Dias, por quebra de decoro parlamentar, com fundamento no inc. III, do art. 7º, do Decreto-Lei nº 201/1967, art. 34 da Lei Orgânica Municipal, art. 135 do Regimento Interno e Resolução nº 882/2021. |