Projeto de Lei Nº 7688/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2021
Protocolo: 01673/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dionísio
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DE MEMÓRIA AO COMBATE DA COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7688/2021 | .docx | 11/06/2021 | 21,1 KB | |
| Projeto de Lei Nº 7688/2021 | 11/06/2021 | 472 KB | ||
| Projeto de Lei n° 7688/2021 na íntegra | 16/07/2021 | 806,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 14/07/2021 - Prazo: 04/08/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 20/07/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 288/2021 ao Projeto de Lei Nº 7688/2021 | 15/06/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 334/2021 ao Projeto de Lei Nº 7688/2021 | 29/06/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 348/2021 ao Projeto de Lei Nº 7688/2021 | 06/07/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública | |
| Autógrafo Nº 77/2021 ao Projeto de Lei Nº 7688/2021 | 13/07/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7688/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 178/2021 | 14/07/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 13 de julho de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6430 | 20/07/2021 | Institui no calendário oficial do Município de Pouso Alegre MG o "Dia de Memória ao Combate da Covid-19" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/06/2021 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/07/2021 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/07/2021 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Tomatinho do Hospital
Resultado: Aprovado