Projeto de Lei Nº 7682/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2021
Protocolo: 01632/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Edson, Odair Quincote
Assunto: DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7682/2021 | .docx | 16/06/2021 | 22,7 KB | |
| Projeto de Lei Nº 7682/2021 | 08/06/2021 | 472,2 KB | ||
| Projeto de Lei | 22/06/2021 | 117,9 KB | ||
| Projeto de Lei n° 7682/2021 na íntegra | 05/07/2021 | 995,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 21/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa - 2021
Envio: 21/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, nos termos do artigo 71 – A, do Regimento Interno, compete à Comissão.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 30/06/2021 - Prazo: 21/07/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 01/07/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 269/2021 ao Projeto de Lei Nº 7682/2021 | 08/06/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 297/2021 ao Projeto de Lei Nº 7682/2021 | 15/06/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Correspondência Recebida Nº 350/2021 | 16/06/2021 | Ofício n° 36/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando que seja incluído o Ver. Odair Quincote como um dos autores do Projeto de Lei n° 7682/2021 que dispõe sobre a ''Semana da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.'' | |
| Parecer Nº 306/2021 ao Projeto de Lei Nº 7682/2021 | 22/06/2021 | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. | |
| Parecer Nº 308/2021 ao Projeto de Lei Nº 7682/2021 | 22/06/2021 | Parecer da Comissão de Administração de Pública. | |
| Autógrafo Nº 67/2021 ao Projeto de Lei Nº 7682/2021 | 29/06/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7682/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 160/2021 | 30/06/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 29 de junho de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6421 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a "Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoal Idosa" no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/06/2021 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/06/2021 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/06/2021 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado