Projeto de Lei Nº 4874/1996
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: Cantalício Theodoro Borges
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE BAIRRRO DE SÃO JOSÉ DO PANTANDO ( CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PANTANO).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3124 | 15/05/1996 | Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural do Distrito de São José do Pântano. |