Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2021

Protocolo: 01558/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dionicio do Pantano

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIANA CLARA DE SOUZA (*1948 +2012).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Mapa .pdf 25/05/2021 6,3 MB
Certidão de óbito .pdf 25/05/2021 715,1 KB
Projeto de Lei .docx 27/05/2021 20,6 KB
Projeto de Lei .pdf 01/06/2021 89,2 KB
Projeto de Lei n° 7676/2021 na íntegra .pdf 05/07/2021 2,8 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 02/06/2021

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021

Envio: 08/06/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021

Envio: 08/06/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 30/06/2021 - Prazo: 21/07/2021

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 01/07/2021

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Anteprojeto Nº 32/2021 25/05/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIANA CLARA DE SOUZA (*1948 +2012).
Parecer Nº 254/2021 ao Projeto de Lei Nº 7676/2021 28/05/2021 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 274/2021 ao Projeto de Lei Nº 7676/2021 08/06/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 316/2021 ao Projeto de Lei Nº 7676/2021 29/06/2021 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autógrafo Nº 72/2021 ao Projeto de Lei Nº 7676/2021 29/06/2021 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7676/2021.
Ofício Legislativo Nº 160/2021 30/06/2021 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 29 de junho de 2021.
Lei Ordinária Nº 6415 01/07/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Sebastiana Clara de Souza (*1948 +2012).

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 18ª Sessão Ordinária de 2021 01/06/2021 Expediente Do Legislativo
Ordem do dia 22ª Sessão Ordinária de 2021 29/06/2021 Única Votação

Votações

22ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Não vota (1) - Bruno Dias

A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate

Resultado: Aprovado

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