Projeto de Lei Nº 4853/1996
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/1996
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Saúde
Autoria: Geraldo de Paula Moreira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DIABÉTICO CARENTE - PRODIAC.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3113 | 17/04/1996 | Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Diabético Carente - PRODIAC. |