Parecer Nº 245/2021 ao Projeto de Lei Nº 1170/2021
Data: 24/05/2021
Protocolo: 01529/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Odair Quincote
Assunto: Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 1170-2021 | 25/05/2021 | 822,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1170/2021 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE DOIS PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE SUPERVISOR CLÍNICO DO CAPS, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUPERVISÃO CLÍNICO-INSTITUCIONAL E DEVIDA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO. |