Parecer Nº 242/2021 ao Projeto de Lei Nº 1170/2021
Data: 24/05/2021
Protocolo: 01518/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL. 1.170-2021 - Contratação temporária | 24/05/2021 | 1016,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1170/2021 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE DOIS PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE SUPERVISOR CLÍNICO DO CAPS, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUPERVISÃO CLÍNICO-INSTITUCIONAL E DEVIDA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO. |