Projeto de Lei Nº 1164/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2021
Protocolo: 01239/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1164/2021 | .doc | 12/05/2021 | 83,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 1164/2021 | 30/04/2021 | 1,3 MB | ||
| Projeto de Lei n° 1164/2021 na íntegra | 17/05/2021 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 30/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 12/05/2021 - Prazo: 02/06/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 12/05/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 227/2021 | 30/04/2021 | Ofício nº 60/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.164/21 que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64". | |
| Parecer Nº 193/2021 ao Projeto de Lei Nº 1164/2021 | 04/05/2021 | Parecer Jurídico. | |
| Parecer Nº 211/2021 ao Projeto de Lei Nº 1164/2021 | 04/05/2021 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Requerimento Nº 29/2021 | 11/05/2021 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.164/2021. | |
| Parecer Nº 223/2021 ao Projeto de Lei Nº 1164/2021 | 11/05/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 227/2021 ao Projeto de Lei Nº 1164/2021 | 11/05/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 232/2021 ao Projeto de Lei Nº 1164/2021 | 11/05/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. | |
| Autógrafo Nº 46/2021 ao Projeto de Lei Nº 1164/2021 | 11/05/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1164/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 106/2021 | 12/05/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 11 de maio de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6393 | 12/05/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos arts. 42 e 43 da Lei 4.320/64. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 11/05/2021 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado