Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/05/2021

Protocolo: 01236/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ITEM 1 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5398 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Exarar Parecer

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Encaminhar

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionísio

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 30/04/2021

Objetivo: Ciência

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2021

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 05/05/2021 - Prazo: 26/05/2021

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 05/05/2021

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 225/2021 30/04/2021 Ofício nº 62/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.166/2021, que dispõe sobre: ''Altera o item 1 do artigo 1º da Lei Municipal nº 5398 de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências. ''
Parecer Nº 192/2021 ao Projeto de Lei Nº 1166/2021 04/05/2021 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 199/2021 ao Projeto de Lei Nº 1166/2021 04/05/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Requerimento Nº 27/2021 04/05/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.166/2021
Parecer Nº 207/2021 ao Projeto de Lei Nº 1166/2021 04/05/2021 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 213/2021 ao Projeto de Lei Nº 1166/2021 04/05/2021 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária
Autógrafo Nº 44/2021 ao Projeto de Lei Nº 1166/2021 04/05/2021 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1166/2021.
Ofício Legislativo Nº 101/2021 05/05/2021 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 04 de maio de 2021.
Lei Ordinária Nº 6385 05/05/2021 Altera o item 1 do art. 1° da Lei Municipal n° 5398 de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Votações

14ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Não vota (1) - Bruno Dias

A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate

Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira

Resultado: Aprovado

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