Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 04/05/2021

Protocolo: 01206/2021

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de manutenção na iluminação pública, na Rua Fernando Franco Pereira, entre os números 225 e 235, bairro Maria Franco.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de manutenção na iluminação pública, na Rua Fernando Franco Pereira, entre os números 225 e 235, Bairro Maria Franco.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores, no que tange a manutenção da iluminação pública no local mencionado. A falta de iluminação pública adequada no Bairro Maria Franco, prejudica a segurança dos moradores e daqueles que transitam pelo local, aumentando o risco de acidentes no período noturno. Logo, a providência solicitada se faz necessária a fim de propiciar à propriedade o exercício de sua função social e a devida adequação urbana, tudo em prol da satisfação do interesse público. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM. Assim, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, bem como a efetivação da função social da propriedade, solicito tais providências.