Parecer Nº 187/2021 ao Projeto de Lei Nº 7662/2021
Data: 27/04/2021
Protocolo: 01198/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer 7.662-2021 | 28/04/2021 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7662/2021 | 27/04/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A SAÚDE FISÍCA PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |