Parecer Nº 135/2021 ao Projeto de Lei Nº 1153/2021
Data: 31/03/2021
Protocolo: 00982/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL. 1.153-2021 - Utilidade pública FUVS | 31/03/2021 | 243,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1153/2021 | 23/03/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.111, DE 10 DE ABRIL DE 1996 QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |