Projeto de Lei Nº 1159/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2021
Protocolo: 00956/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 1159/2021 na íntegra | 07/04/2021 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 30/03/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 31/03/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 157/2021 | 30/03/2021 | Ofício nº 47/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.159/21 que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64". | |
| Parecer Nº 127/2021 ao Projeto de Lei Nº 1159/2021 | 30/03/2021 | Parecer Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 130/2021 ao Projeto de Lei Nº 1159/2021 | 30/03/2021 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 133/2021 ao Projeto de Lei Nº 1159/2021 | 30/03/2021 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | |
| Parecer Nº 142/2021 ao Projeto de Lei Nº 1159/2021 | 30/03/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Requerimento Nº 23/2021 | 30/03/2021 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.159/2021 | |
| Parecer Nº 147/2021 ao Projeto de Lei Nº 1159/2021 | 30/03/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 31/2021 ao Projeto de Lei Nº 1159/2021 | 30/03/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1159/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 82/2021 | 31/03/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 30 de março de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6375 | 31/03/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos arts. 42 e 43 da Lei n° 4.320/64. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado