Projeto de Lei Nº 1156/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2021
Protocolo: 00943/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1156/2021 | 26/03/2021 | 198,6 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 1156/2021 | 01/04/2021 | 208,6 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 1156/2021 | 01/04/2021 | 309,8 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 1156/2021 | 01/04/2021 | 192 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 1156/2021 | .doc | 31/03/2021 | 52,5 KB | |
| Projeto de Lei n° 1156/2021 na íntegra | 07/04/2021 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 26/03/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 01/04/2021 - Prazo: 23/04/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 01/04/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 150/2021 | 26/03/2021 | Ofício nº 44/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.156/2021, que assim dispõe: ''Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências''. | |
| Parecer Nº 151/2021 ao Projeto de Lei Nº 1156/2021 | 30/03/2021 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Correspondência Recebida Nº 171/2021 | 31/03/2021 | Ofício º 51/2021, encaminhando pelo Poder Executivo, com a estimativa de Impacto e a Declaração de Adequação Orçamentaria-Financeira para juntar ao Projeto de Lei nº 1.156/2021, que dispõe sobre "autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências" | |
| Ofício Legislativo Nº 83/2021 | 01/04/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão extraordinária realizada em 01 de abril de 2021. | |
| Correspondência Recebida Nº 174/2021 | 01/04/2021 | Documentos para juntada ao Projeto de Lei nº 1156/21. | |
| Parecer Nº 138/2021 ao Projeto de Lei Nº 1156/2021 | 01/04/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 150/2021 ao Projeto de Lei Nº 1156/2021 | 01/04/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 153/2021 ao Projeto de Lei Nº 1156/2021 | 01/04/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 28/2021 ao Projeto de Lei Nº 1156/2021 | 01/04/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1156/2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6378 | 01/04/2021 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Convocação | 2ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/04/2021 | 1ª Votação |
| Convocação | 3ª Sessão Extraordinária de 2021 | 01/04/2021 | 2ª Votação |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Contra (1) - Gilberto Barreiro
Resultado: Aprovado
2ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Contra (1) - Gilberto Barreiro
Resultado: Aprovado