Parecer Nº 102/2021 ao Projeto de Lei Nº 1152/2021
Data: 10/03/2021
Protocolo: 00838/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Miguel Júnior Tomatinho
Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer da COMISSÃO DE SAÚDE - Ao Projeto de Lei 1.152-2021 | 11/03/2021 | 380 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1152/2021 | 10/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |