Parecer Nº 100/2021 ao Projeto de Lei Nº 1152/2021
Data: 10/03/2021
Protocolo: 00828/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL. 1.152-2021 - Aquisição de Vacinas | 10/03/2021 | 578 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1152/2021 | 10/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |