Ofício Legislativo Nº 67/2021
Data: 10/03/2021
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 09 de março de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII do dia 18 | .docx | 10/03/2021 | 23,1 KB | |
| Untitled_03102021_183752 | 10/03/2021 | 307,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7658/2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUCILA DE MELO PEREIRA DA SILVA (*1924 +2006). | |
| Projeto de Lei Nº 1142/2021 | 23/02/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1143/2021 | 23/02/2021 | AUTORIZA A ABETURA DE CREDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1149/2021 | 02/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA ABRIGAR O SAAI - SERVIÇO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO E O ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Requerimento Nº 16/2021 | 02/03/2021 | Requer ao Poder Executivo a lista de bairros em situação de irregularidade ou clandestinos, no município de Pouso Alegre e as informações dos mesmos. | |
| Indicação Nº 471/2021 | 09/03/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na descida da rotatória do Mirante Santa Bárbara, na Avenida Prefeito Cândido Garcia Machado, bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 470/2021 | 09/03/2021 | Solicita a realização de limpeza e capina do terreno localizado na rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I, em frente ao n° 175 e a notificação do proprietário. | |
| Indicação Nº 469/2021 | 09/03/2021 | Solicita a realização de limpeza e capina do terreno localizado na rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I, ao lado do n° 205 e a notificação do proprietário. | |
| Indicação Nº 468/2021 | 09/03/2021 | Solicita a realização de limpeza e capina do terreno localizado na rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I, ao lado do n° 155 e a notificação do proprietário. | |
| Indicação Nº 467/2021 | 09/03/2021 | Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao lixo doméstico na rua Nair Manoelita Franco, próximo ao cruzamento da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, bairro Cruzeiro. | |
| Indicação Nº 466/2021 | 09/03/2021 | Solicita a compra das doses da vacina produzida contra a COVID-19, em regime de urgência. | |
| Indicação Nº 465/2021 | 09/03/2021 | Solicita que seja inserido nos carnês de IPTU uma comunicação sobre a existência ou não das dívidas ativas do contribuinte. | |
| Indicação Nº 464/2021 | 09/03/2021 | Solicita a notificação do proprietário do lote para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada, na esquina da rua República da Bolívia, bairro Jardim América. | |
| Indicação Nº 463/2021 | 09/03/2021 | Solicita estudo sobre a possibilidade de criação de uma ciclovia na avenida Dique I. | |
| Indicação Nº 462/2021 | 09/03/2021 | Solicita a presença de um Fiscal do Meio Ambiente para averiguação do escoamento da estrada de terra para o córrego, bairro Polvilho Três Irmãos. | |
| Indicação Nº 461/2021 | 09/03/2021 | Solicita a limpeza, o desentupimento e o fechamento de um bueiro localizado na rua Antônio Scodeler, próximo a Cerâmica Pouso Alegre, bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 460/2021 | 09/03/2021 | Solicita a pintura da faixa de redutor de velocidade localizado na rua Antônio Scodeler, em frente ao nº 610, bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 459/2021 | 09/03/2021 | Solicita o asfaltamento em toda a extensão do Bairro São Fernando. | |
| Indicação Nº 458/2021 | 09/03/2021 | Solicita gestões junto a empresa Expresso Planalto quanto à lotação no transporte público fornecido pela empresa. | |
| Indicação Nº 457/2021 | 09/03/2021 | Reitera a solicitação para a limpeza e a manutenção por toda extensão da Rua Acre, bairro Cascalho, bem como a podas de árvores na altura do nº 88. | |
| Indicação Nº 456/2021 | 09/03/2021 | Solicita a operação tapa-buraco na Av. Vereador Celso Goulart Vilela, bairro Santa Rita. | |
| Indicação Nº 455/2021 | 09/03/2021 | Solicita melhorias e adequações na sinalização viária da Av. Vereador Antônio da Costa Rios, bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 454/2021 | 09/03/2021 | Solicita melhorias na iluminação pública do Estádio Municipal Irmão Gino Maria Rossi (Manduzão). | |
| Indicação Nº 453/2021 | 09/03/2021 | Solicita, reiteradamente, as podas das árvores na calçada da rua Maria Luísa Rodrigues, n° 12, no local do “Estacionamento do Gervázio”, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 452/2021 | 09/03/2021 | Solicita a construção de dois redutores de velocidade na rua 07, bairro Colina Verde. | |
| Indicação Nº 451/2021 | 09/03/2021 | Solicita a operação tapa-buraco na rua Argentina Grossin, bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 450/2021 | 09/03/2021 | Solicita a notificação dos proprietários dos lotes do bairro Pão de Açúcar, para limpeza, capina e construção de calçadas. | |
| Indicação Nº 449/2021 | 09/03/2021 | Solicita a colocação de concertina no muro dos fundos da Unidade de Saúde, bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 448/2021 | 09/03/2021 | Solicita a limpeza e a capina no final da rua Benedito Tertuliano, bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 447/2021 | 09/03/2021 | Solicita a demarcação dos limites laterais e lineares na rua Pedro de Barros Cobra, Jardim Guanabara. | |
| Indicação Nº 446/2021 | 09/03/2021 | Solicita a instalação de bancos (assentos) ao final das duas áreas e aos dois lados das travessias elevadas na Avenida Tuany Toledo, bairro Fátima II. | |
| Indicação Nº 445/2021 | 09/03/2021 | Solicita a limpeza e a capina no entorno da Av. Dique II. | |
| Indicação Nº 444/2021 | 09/03/2021 | Solicita a instalação de lixeira na Rua Hermínio de Oliveira, em frente ao n° 47, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 443/2021 | 09/03/2021 | Solicita a limpeza e a capina do terreno da Prefeitura na rua Marcos Arlindo Ribeiro, localizado ao fundo do prédio, n° 540, bairro Parque dos Fontes. | |
| Indicação Nº 442/2021 | 09/03/2021 | Solicita estudo sobre operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Foch II. | |
| Indicação Nº 441/2021 | 09/03/2021 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e manutenção do ponto de ônibus na rua Floriano Ribeiro Vale, n° 56, bairro Jardim Esplanada. | |
| Indicação Nº 440/2021 | 09/03/2021 | Solicita a manutenção da calçada na rua Adhemar Cruz, próximo ao colégio Apogeu e esquina com Porfírio Ribeiro de Andrade. | |
| Indicação Nº 439/2021 | 09/03/2021 | Solicita o reparo e o nivelamento do asfalto no cruzamento perto do Edifício Florença, na rua São Paulo, bairro Alfredo Custódio de Paulo. | |
| Indicação Nº 438/2021 | 09/03/2021 | Solicita a operação tapa-buraco na rua Benedito Ferreira da Silva, na altura do nº 330, bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 437/2021 | 09/03/2021 | Solicita estudo sobre operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 436/2021 | 09/03/2021 | Solicita a realização da operação tapa-buraco em volta do Parque Francisco Vilela, bairro Santa Rita. | |
| Indicação Nº 435/2021 | 09/03/2021 | Solicita a instalação de rampas de acesso para cadeirantes, por toda extensão da rua Subtenente Arão Alves de Almeida, bairro Bella Itália. | |
| Indicação Nº 434/2021 | 09/03/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de lixeira na rua Subtenente Arão de Almeida, próximo ao n° 40, bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 433/2021 | 09/03/2021 | Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão da rua Subtenente Arão Alves de Almeida, bairro Bella Itália. | |
| Indicação Nº 432/2021 | 09/03/2021 | Solicita que seja intensificada a fiscalização da disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos do município, em especial, nos supermercados e conveniências. | |
| Indicação Nº 431/2021 | 09/03/2021 | Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Dona Eliza Paciulli, na descida próximo a mina, bairro Parque Ibirá. | |
| Indicação Nº 430/2021 | 09/03/2021 | Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Árvore Grande, em especial na rua Alfredo Enéas Baganha. | |
| Indicação Nº 429/2021 | 09/03/2021 | Solicita, em caráter de urgência, a manutenção na pintura da sinalização de trânsito por toda a extensão da Av. São Francisco, principalmente após o cruzamento com a Av. Belo Horizonte, bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 428/2021 | 09/03/2021 | Solicita o asfaltamento na rua Nossa Senhora das Graças, bairro Santa Efigênia. | |
| Indicação Nº 427/2021 | 09/03/2021 | Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da boca de lobo na Avenida Gil Teixeira, descendo sentido ao Posto de Saúde, paralelo com a rua 12, bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 426/2021 | 09/03/2021 | Solicita a devida pintura da sinalização horizontal de embarque e desembarque e a instalação de placa na vertical na praça Senador Amaral, em frente ao n° 28, bairro Centro. | |
| Indicação Nº 425/2021 | 09/03/2021 | Solicita a recuperação asfáltica na rua Euclides Nunes Oliveira, bairro Dorotéia II. | |
| Indicação Nº 424/2021 | 09/03/2021 | Solicita a disponibilização de mais seguranças e câmeras de circuito interno no pronto atendimento do bairro São João. | |
| Indicação Nº 423/2021 | 09/03/2021 | Solicita a restauração completa do calçamento na rua Viçosa, em frente ao nº 69, bairro São João. | |
| Indicação Nº 422/2021 | 09/03/2021 | Solicita a poda das árvores na rua Uirapuru, bairro Vista Alegre. | |
| Indicação Nº 421/2021 | 09/03/2021 | Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão da rua Uirapuru, bairro Vista Alegre. | |
| Indicação Nº 420/2021 | 09/03/2021 | Solicita melhorias na iluminação pública da mina localizada na rua Uirapuru, bairro Vista Alegre. |