Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/03/2021

Protocolo: 00821/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.


Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2021

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2021

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021

Envio: 10/03/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 11/03/2021 - Prazo: 01/04/2021

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 11/03/2021

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 132/2021 10/03/2021 Ofício nº 38/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1152/21 que "Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
Parecer Nº 100/2021 ao Projeto de Lei Nº 1152/2021 10/03/2021 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 102/2021 ao Projeto de Lei Nº 1152/2021 10/03/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Ofício Legislativo Nº 71/2021 11/03/2021 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão extraordinária realizada em 11 de Março de 2021.
Parecer Nº 104/2021 ao Projeto de Lei Nº 1152/2021 11/03/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Requerimento Nº 18/2021 11/03/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.152/2021.
Parecer Nº 107/2021 ao Projeto de Lei Nº 1152/2021 11/03/2021 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autógrafo Nº 22/2021 ao Projeto de Lei Nº 1152/2021 11/03/2021 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1152/2021.
Parecer Nº 155/2021 ao Projeto de Lei Nº 1152/2021 11/03/2021 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Lei Ordinária Nº 6369 11/03/2021 Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Convocação 1ª Sessão Extraordinária de 2021 11/03/2021 1ª Votação

Votações

1ª Sessão Extraordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Não vota (1) - Bruno Dias

A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate

Ausente (2) - Dr. Edson, Ely da Autopeças

Resultado: Aprovado

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