Ofício Legislativo Nº 60/2021
Data: 03/03/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 02 de março de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 60/2021 | .docx | 03/03/2021 | 23,9 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 60/2021 | 04/03/2021 | 380,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7657/2021 | 16/02/2021 |
INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dr. Edson, Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Projeto de Lei Nº 1146/2021 | 01/03/2021 |
AUTORIZA A A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1147/2021 | 01/03/2021 |
AUTORIZA A TRANFERÊNCIA DE RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC's, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1145/2021 | 02/03/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 368/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a capina em toda extensão dos bairros Parque Real e Jardim Yara.
Autoria: Gilberto Barreiro |
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| Indicação Nº 367/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a capina na rua Careaçu, bairro Primavera.
Autoria: Gilberto Barreiro |
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| Indicação Nº 366/2021 | 02/03/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de um redutor de velocidade na rua Nova no bairro São João, próximo ao número 32.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 365/2021 | 02/03/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de um redutor de velocidade na Av. Juscelino Kubitschek no bairro São João, próximo ao número 08.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 364/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a capina em toda a extensão da rua Antônio Sarkis, bairro Jardim Altaville.
Autoria: Gilberto Barreiro |
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| Indicação Nº 363/2021 | 02/03/2021 |
Solicita, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco na rua Maria Rosa dos Santos, no bairro Jardim São João.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 362/2021 | 02/03/2021 |
Solicita, reiteradamente, a capina e a limpeza na Rua Piranguinho, bairro São João.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 419/2021 | 02/03/2021 |
Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da quadra de esportes do bairro São Cristóvão localizada entre as ruas Dezenove de Outubro, Mariana Pereira de Barros e a Avenida Neilo Gomes de Siqueira.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 418/2021 | 02/03/2021 |
Solicita estudo para a colocação adequada de sinalização vertical e horizontal de trânsito ao longo da Avenida Alfredo Custódio de Paula, bairro Alfredo Custódio de Paula.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 417/2021 | 02/03/2021 |
Solicita, em caráter de urgência, a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na rua Alvarenga Peixoto, em frente ao n°170, bairro São José.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 416/2021 | 02/03/2021 |
Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção, que visem solucionar os alagamentos nas ruas ao redor do Clube do Menor, no bairro São Geraldo.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 415/2021 | 02/03/2021 |
Solicita o patrolamento, cascalhamento e a colocação de desvios/canaletas de água de chuva, em postos estratégicos, para os pastos na estrada rural do bairro Chaves, abaixo da rodovia 459, conforme demarcado no mapa anexo.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 414/2021 | 02/03/2021 |
Solicita o asfaltamento da Travessa Aldo Kalil Homse, no bairro Centro.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 413/2021 | 02/03/2021 |
Solicita o patrolamento, cascalhamento e a colocação de desvios/canaletas de água de chuva na estrada rural que atravessa os bairros Jardim São Fernando e Chaves, conforme demarcado mapa anexo.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 412/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de revisão de indicação de sentido de trânsito nas Ruas do bairro Recanto dos Fernandes.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 411/2021 | 02/03/2021 |
Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada do bairro Cantagalo, da entrada do horto até a BR-459.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 410/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Colina dos Bandeirantes.
Autoria: Dionicio do Pantano |
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| Indicação Nº 409/2021 | 02/03/2021 |
Solicita o patrolamento, a limpeza da margem e obra para escoamento da enxurrada em toda a extensão da estrada do bairro Limeira.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 408/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a limpeza e a capina dos terrenos situados na Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Inconfidentes.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 407/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a limpeza do CEASA de Pouso Alegre/MG com jato de alta pressão e produtos específicos, para a contenção da pandemia provocada pelo COVID-19.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 406/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a notificação do(s) proprietário(s) do terreno localizado na rua Maria da Fé, na altura dos números 220 e 240, esquina com a rua São Gonçalo no bairro Boa Vista, para que seja realizada a capina adequada do terreno.
Autoria: Dionísio, Hélio Carlos de Oliveira |
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| Indicação Nº 405/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua Padre Pio de Peitrelcina, na altura do número 300, no bairro Parque Real.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 404/2021 | 02/03/2021 |
Solicita providências quanto a pintura e a conservação das faixas de pedestre na área central de Pouso Alegre.
Autoria: Gilberto Barreiro |
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| Indicação Nº 403/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a capina e a limpeza geral em toda a extensão da Rua Ditinha Rezende, no Jardim Paraíso.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 402/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a pintura de faixa amarela de “Vaga Rápida” na Rua São José, N° 128, Centro, em frente a Flores Akiko.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 401/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a instalação de travessia elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao Nº 1685, no bairro Foch.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 400/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a pintura de faixa amarela de “Vaga Rápida” na Rua Coronel Ribeiro de Abreu, n° 198, em frente ao Açougue Alvorada no bairro Chácara Primavera.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 399/2021 | 02/03/2021 |
Solicita, em caráter de urgência, a disponibilização de policiais militares para a realização de serviços de policiamento e ronda na Praça João Pinheiro.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 398/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a limpeza e a capina da praça Dom Otávio localizada no Distrito São José do Pantano.
Autoria: Dionicio do Pantano |
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| Indicação Nº 397/2021 | 02/03/2021 |
Solicita o patrolamento e a limpeza da margem em toda a extensão da estrada do bairro do Gabiroval.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 396/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a instalação de lixeiras no KM 10, na saída para o Bairro São Sebastião do Pantaninho.
Autoria: Dionicio do Pantano |
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| Indicação Nº 395/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a pintura de 1 (uma) faixa amarela para “carga e descarga” na Avenida Pinto Cobra, próximo ao número 2095, ao lado da loja de Materiais de Construção Dois Irmãos, (Av. Perimetral), bairro Centro.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 394/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a limpeza e a capina da rua Alferes Augusto Gomes Madela, bairro São João, sentido MG-290.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 393/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a limpeza e a capina da Avenida Antônio Mariosa desde seu início até a MG-290, saída para Borda da Mata.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 392/2021 | 02/03/2021 |
Solicita, em caráter de urgência, a instalação de uma boca de lobo no final da rua Ana Maria de Machado, no bairro Monte Carlo, trata-se de uma rua sem saída.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 391/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Monte Carlo, ao lado do bairro Morumbi.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 390/2021 | 02/03/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de revitalização, bem como, a iluminação com lâmpadas de LED do Campo de Futebol localizado na rua José Nunes Maia, no bairro Morumbi.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 389/2021 | 02/03/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de reforma do Posto de Saúde localizado na rua Alvarim Vieira Rios, nº 15, no bairro Fátima.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 388/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a instalação de lâmpadas de Led por todo o beco que liga as Ruas Deusdedit Oliveira e Joaquim Lopes da Costa, no bairro Belo Horizonte.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 387/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na rua José Vitor Domingues, ao lado da casa nº 250, bairro Monte Azul, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 386/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Avenida Antônio Carlos Garcia Faria, esquina com Salvador Santos Patrício, bairro Vila Emma, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 385/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Av. Prefeito Cândido Garcia Machado, bairro Mirante Santa Bárbara.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 384/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a manutenção asfáltica do cruzamento da Avenida Maria da Glória Campos com a Rua Roberto Gonçalves. no bairro Pousada dos Campos.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 383/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a realização de operação tapa buraco por toda extensão do bairro Bela Vista.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 382/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a realização de poda em uma mangueira situada na Praça Marechal Martins Pereira, próximo ao número 95, Centro, Pouso Alegre MG.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
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| Indicação Nº 381/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da praça situada na Rua Joaquim Luiz da Rocha, no bairro Jardim Floresta.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 380/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda a extensão da Rua Beija Flor, no bairro São João.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 379/2021 | 02/03/2021 |
Solicita, em caráter de urgência, a notificação da empresa concessionária de transporte público a ''Expresso Planalto’'' para que seja instalado nos ônibus dispositivos com álcool em gel, placas com a capacidade máxima de passageiros e a sinalização adequada para distanciamento.
Autoria: Gilberto Barreiro |
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| Indicação Nº 378/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a capina em toda extensão do bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: Gilberto Barreiro |
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| Indicação Nº 377/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a manutenção da estrada rural do Sítio São Fernando, bairro Ipiranga – área rural.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 376/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a instalação de aparelhos de ginástica “academia ao ar livre” e playground infantil no espaço localizado na rua Raul Fernandes, bairro Passaredo.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 375/2021 | 02/03/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade para cadastro no Minas Reurb, Cadastro para Regularização Fundiária Urbana do Governo de Minas Gerais.
Autoria: Gilberto Barreiro |
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| Indicação Nº 374/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a notificação à empresa COPASA para que seja realizado o reparo asfáltico na Rua 12 (doze), no bairro Nossa Sra. Guadalupe, pois a mesma fez o recorte no pavimento, não finalizando o procedimento.
Autoria: Igor Tavares |
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| Indicação Nº 373/2021 | 02/03/2021 |
Solicita, em caráter de urgência, a poda dos galhos da árvore situada na rua São José, número 296, bairro Centro.
Autoria: Igor Tavares |
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| Indicação Nº 372/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a capina nas ruas em torno do campo de futebol do bairro São Cristóvão.
Autoria: Gilberto Barreiro |
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| Indicação Nº 371/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a notificação da empresa concessionária de transporte público a ''Expresso Planalto'', para que proceda a instalação de um cobrador de ônibus e o retorno da linha no bairro João Paulo II nos horários de pico.
Autoria: Igor Tavares |
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| Indicação Nº 370/2021 | 02/03/2021 |
Solicita a pavimentação completa do bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 369/2021 | 02/03/2021 |
Solicita o fechamento de um bueiro no cruzamento da Rua Adolfo Olinto com a Avenida Comendador José Garcia, bairro Centro.
Autoria: Igor Tavares |