Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 23/02/2021

Protocolo: 00511/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABETURA DE CREDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.


Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021

Envio: 19/02/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021

Envio: 19/02/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2021

Envio: 19/02/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do artigo 71-C, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.

21

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2021

Envio: 19/02/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 10/03/2021 - Prazo: 31/03/2021

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 11/03/2021

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 58/2021 18/02/2021 Ofício nº 25/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.143/21 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.
Parecer Nº 57/2021 ao Projeto de Lei Nº 1143/2021 19/02/2021 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 62/2021 ao Projeto de Lei Nº 1143/2021 23/02/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação.
Parecer Nº 105/2021 ao Projeto de Lei Nº 1143/2021 23/02/2021 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 65/2021 ao Projeto de Lei Nº 1143/2021 25/02/2021 Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Parecer Nº 68/2021 ao Projeto de Lei Nº 1143/2021 26/02/2021 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autógrafo Nº 19/2021 ao Projeto de Lei Nº 1143/2021 09/03/2021 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1143/2021.
Ofício Legislativo Nº 67/2021 10/03/2021 Encaminha proposições analisas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 09 de março de 2021.
Lei Ordinária Nº 6365 11/03/2021 Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei n° 4.320/64.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 5ª Sessão Ordinária de 2021 02/03/2021 1ª Votação
Ordem do dia 6ª Sessão Ordinária de 2021 09/03/2021 2ª Votação

Votações

5ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Não vota (1) - Bruno Dias

A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate

Ausente (2) - Dr. Edson, Ely da Autopeças

Resultado: Aprovado

6ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Não vota (1) - Bruno Dias

A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate

Ausente (2) - Dr. Edson, Ely da Autopeças

Resultado: Aprovado

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