Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 16/02/2021

Protocolo: 00424/2021

Situação: Despachado

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Solicita a realização da fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas, para a notificação do(as) proprietário(as) do terreno localizado na Rua Omarina de Paula Costa, próximo ao nº 150, no bairro Loteamento Paraty.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas, para a notificação do(as) proprietário(as) do terreno localizado na Rua Omarina de Paula Costa, próximo ao nº 150, no bairro Loteamento Paraty.

Justificativa: Moradores da localidade entraram em contato com este Vereador tendo em vista a preocupação com a falta de manutenção pelo (a) proprietário (a) no terreno, que tem causado transtorno. Os pedestres e motoristas tem dificuldade de passagem no prédio ao lado do terreno, conforme foto anexa, além disso há a preocupação da proliferação de insetos e animais peçonhentos no local. Assim, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, faz-se necessária a presença de um Fiscal de Posturas para atestar a situação e notificar o(s) proprietário(s).