Projeto de Lei Nº 7657/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2021
Protocolo: 00419/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Edson, Miguel Júnior Tomatinho
Assunto: INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7657/2021 | .docx | 12/02/2021 | 21,1 KB | |
| Projeto de Lei | 12/02/2021 | 445,4 KB | ||
| Projeto de Lei n° 7657/2021 na íntegra | 05/03/2021 | 965,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021
Envio: 17/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2021
Envio: 17/02/2021
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 03/03/2021 - Prazo: 24/03/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 04/03/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 4/2021 | 09/02/2021 | INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 49/2021 ao Projeto de Lei Nº 7657/2021 | 12/02/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Correspondência Recebida Nº 78/2021 | 23/02/2021 | Ofício n° 13/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a inclusão do Ver. Miguel Júnior Tomatinho como autor do Projeto de Lei n° 7657/2021, que institui o ''Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia.'' | |
| Parecer Nº 63/2021 ao Projeto de Lei Nº 7657/2021 | 23/02/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 91/2021 ao Projeto de Lei Nº 7657/2021 | 23/02/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. | |
| Parecer Nº 93/2021 ao Projeto de Lei Nº 7657/2021 | 23/02/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 7657/2021 | 02/03/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7657/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 60/2021 | 03/03/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 02 de março de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6361 | 04/03/2021 | Institui o "Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/02/2021 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/02/2021 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/03/2021 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Edson, Ely da Autopeças
Resultado: Aprovado