Correspondência Recebida Nº 48/2021
Tipo: Ofício
Data: 10/02/2021
Protocolo: 00378/2021
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício n° 18/2021 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a devolução dos Projetos de Lei nº 1.068/20 e 1.082/20.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Untitled_02102021_165417 | 10/02/2021 | 62 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 10/02/2021
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1068/2020 | 27/02/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Ofício Legislativo Nº 35/2021 | 10/02/2021 | Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.068/2020 e o Projeto de Lei n° 1.082/2020, em atenção ao Ofício GAPREF nº 18/2021. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/02/2021 | Expediente Do Executivo |