Ofício Legislativo Nº 34/2021
Data: 10/02/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 34/2021 | 11/02/2021 | 538,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1131/2021 | 02/02/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0021223-66.2011.8.13.0525, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL. | |
| Indicação Nº 216/2021 | 09/02/2021 | Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da av. Antônio Scodeler, bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 215/2021 | 09/02/2021 | Solicita a disponibilização de um funcionário do setor de limpeza pública, para a varrição diária da Praça Marechal Martins Pereira, defronte ao portão do 14º GAC. | |
| Indicação Nº 214/2021 | 09/02/2021 | Solicita a instalação de novas lixeiras na rua Antônio Sarkis, esquina com a Dr. José Alfredo de Paulo, número 260, bairro Santa Elisa. | |
| Indicação Nº 213/2021 | 09/02/2021 | Solicita, reiteradamente, a presença de um Fiscal de Posturas, para notificações dos proprietários dos lotes localizados no bairro Buritis, para a manutenção das limpezas e capinas. | |
| Indicação Nº 212/2021 | 09/02/2021 | Solicita estudo de viabilidade para construção de redutores de velocidade, na Av. Camilo de Barros Laraia, bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 211/2021 | 09/02/2021 | Solicita providências para a remoção de cabos elétricos, ora pendurados no poste da rua Comendador José Garcia, em frente ao nº 914, Centro. | |
| Indicação Nº 210/2021 | 09/02/2021 | Solicita providências para remoção dos cabos elétricos deixados no poste, na av. Cel. Custódio de Paula, nº 333, em frente a Corpus, bairro Medicina. | |
| Indicação Nº 209/2021 | 09/02/2021 | Solicita a instalação de iluminação pública na Avenida Major Rubens Estorino, no bairro Curralinho. | |
| Indicação Nº 208/2021 | 09/02/2021 | Solicita o reparo asfáltico no final da rua Cel. Valter Custódio da Silva, Bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 207/2021 | 09/02/2021 | Solicita a disponibilização de um profissional de varrição, para a limpeza da praça e vias centrais do bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 206/2021 | 09/02/2021 | Solicita que seja fiscalizada a obra localizada na Rua Nova, em frente ao número 562, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 205/2021 | 09/02/2021 | Solicita mata-burro na estrada do bairro Gabiroval, próximo a Dona Malvina. | |
| Indicação Nº 204/2021 | 09/02/2021 | Solicita a intervenção com operação tapa-buraco, na avenida Osvaldo Cruz, no trecho próximo à rua “14”, no bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 203/2021 | 09/02/2021 | Solicita a capina e a remoção de entulhos, na rua Piranguinho, bairro São João. | |
| Indicação Nº 202/2021 | 09/02/2021 | Solicita a manutenção das podas das árvores da Av. Do Contorno, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 201/2021 | 09/02/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de troca de localização de lixeiras na Praça Dráuzio Raimundo Ferreira, no bairro Foch. | |
| Indicação Nº 200/2021 | 09/02/2021 | Solicita a manutenção asfáltica na Av. Domingos Faria Machado, divisa com os bairros Paraty e Monte Carlo, próximo ao CDD da Ambev. | |
| Indicação Nº 199/2021 | 09/02/2021 | Solicita a limpeza e a capina na rua Caldas, bairro São João | |
| Indicação Nº 198/2021 | 09/02/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de reforma da ponte entre o bairro Brejal e o município de Silvanópolis. | |
| Indicação Nº 197/2021 | 09/02/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de reconstrução de uma ponte que liga a estrada São José do Pantano a comunidade Palmital. | |
| Indicação Nº 196/2021 | 09/02/2021 | Solicita operação tapa-buraco na rua Três Corações, próximo ao número 780, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 195/2021 | 09/02/2021 | Solicita a operação tapa-buraco na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nas imediações da rotatória com a Avenida Moisés Lopes, no bairro Francisca Augusta Rios. | |
| Indicação Nº 194/2021 | 09/02/2021 | Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada principal do bairro do Sarpão, próximo a Fazenda do Sr. José Dimas. | |
| Indicação Nº 193/2021 | 09/02/2021 | Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada principal do bairro das Cabritas. | |
| Indicação Nº 192/2021 | 09/02/2021 | Solicita o patrolamento e a limpeza das margens, em toda a extensão da estrada principal dos bairros Canta Galo I, II e III. | |
| Indicação Nº 191/2021 | 09/02/2021 | Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada principal do bairro de Imbuia. | |
| Indicação Nº 190/2021 | 09/02/2021 | Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada principal do bairro de Anhumas. | |
| Indicação Nº 189/2021 | 09/02/2021 | Solicita o patrolamento e a limpeza da margem, em toda a extensão da estrada principal do bairro dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 188/2021 | 09/02/2021 | Solicita a manutenção da estrada rural do Bairro Gabiroval. | |
| Indicação Nº 187/2021 | 09/02/2021 | Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de proibição de subida de ônibus e caminhões na rua Marcelino Silva Paula, bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 186/2021 | 09/02/2021 | Solicita a capina e a limpeza geral em toda a extensão da praça Simone Ribeiro da Silva, no bairro Alfredo Custódio de Paula. | |
| Indicação Nº 185/2021 | 09/02/2021 | Solicita a capina e a limpeza geral na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira nas proximidades do Batalhão da Polícia Militar até a Escola Municipal Clarice Toledo. | |
| Indicação Nº 184/2021 | 09/02/2021 | Solicita colocação de fresa asfáltica ou cascalhamento na rua João Cândido Ramos, bairro Portal do Ipiranga. | |
| Indicação Nº 183/2021 | 09/02/2021 | Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Primavera, em especial na rua São Pedro. | |
| Indicação Nº 182/2021 | 09/02/2021 | Solicita reparo asfáltico na rua Constantino Scodeler, antiga rua 6, no bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 181/2021 | 09/02/2021 | Solicita a realização de calçamento dos bloquetes da rua José Aureliano Claro, bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 180/2021 | 09/02/2021 | Solicita a notificação do proprietário do lote situado na rua Joaquim José Pereira, ao lado da casa nº 119, bairro Morumbi, para que proceda a limpeza, a capina e a manutenção da respectiva calçada. | |
| Indicação Nº 179/2021 | 09/02/2021 | Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Paula Augusta Garcia, bairro Colina Santa Barbara. | |
| Indicação Nº 178/2021 | 09/02/2021 | Solicita a realização de limpeza no córrego do bairro Comunidade São Judas Tadeus, inicia-se na rua São Judas atravessando a área verde e terminando na rodovia. | |
| Indicação Nº 177/2021 | 09/02/2021 | Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Benedito Carvalho Filho, bairro Santa Edwiges. | |
| Indicação Nº 176/2021 | 09/02/2021 | Solicita a capina e a limpeza das vias públicas do bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 175/2021 | 09/02/2021 | Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Topázio, Bairro Santa Cruz. | |
| Indicação Nº 174/2021 | 09/02/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade para aquisição de equipamento de captura de cães e gatos ariscos, em situação de rua, para que seja realizada a castração pelo Centro de Bem Estar Animal. | |
| Indicação Nº 173/2021 | 09/02/2021 | Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento e estudo sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas na Av. Mauro Rezende de Brito, Bairro Passaredo. | |
| Indicação Nº 172/2021 | 09/02/2021 | Solicita a limpeza e a capina nas principais ruas do bairro Santa Cecília. | |
| Indicação Nº 171/2021 | 09/02/2021 | Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica na Av. Jacy Laraia, bairro Santa Lucia. | |
| Indicação Nº 170/2021 | 09/02/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de mudança para “mão única” na rua Cássio de Carvalho Coutinho, bairro Santa Elisa. | |
| Indicação Nº 169/2021 | 09/02/2021 | Solicita a realização de verificação sobre a rotina de Limpeza urbana no Bairro Jardim Ypê – Pouso Alegre MG. | |
| Indicação Nº 168/2021 | 09/02/2021 | Solicita a realização do asfaltamento da rua H, localizada as margens da rodovia, no bairro São Judas Tadeu. | |
| Indicação Nº 167/2021 | 09/02/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de um redutor de velocidade, placa de sinalização (indicação) ou faixa elevada em frente ao clube de campo (AABB), bairro Vista Alegre. | |
| Indicação Nº 166/2021 | 09/02/2021 | Solicita a realização de verificação sobre água parada no meio fio da Rua João Batista de Paula, n° 566, Bairro Vale das Andorinhas – Pouso Alegre MG. | |
| Indicação Nº 165/2021 | 09/02/2021 | Solicita a capina e a limpeza nas barreiras do córrego central da avenida Celso Gama de Paiva, bairro Fatima III. | |
| Indicação Nº 164/2021 | 09/02/2021 | Solicita a capina em toda extensão do bairro São Judas Tadeu, principalmente na rua H. | |
| Indicação Nº 163/2021 | 09/02/2021 | Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão das calçadas e rotatória da rua Hum, bairro Pitangueiras. | |
| Indicação Nº 162/2021 | 09/02/2021 | Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Padre Vitor, bairro Cascalho. | |
| Indicação Nº 161/2021 | 09/02/2021 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Medicina. | |
| Indicação Nº 160/2021 | 09/02/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade da construção e pintura de uma faixa elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na entrada do bairro Ypê, após o Corpo de Bombeiro. | |
| Indicação Nº 159/2021 | 09/02/2021 | Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Acre, bairro Cascalho. | |
| Indicação Nº 158/2021 | 09/02/2021 | Solicita a construção de dois redutores de velocidade, um na altura do n° 182 e o segundo na altura do n° 615, e a colocação de placas sinalizando-os, em toda a extensão da rua Cel. Joaquim Roberto Duarte. | |
| Indicação Nº 157/2021 | 09/02/2021 | Solicita a sinalização viária e a pintura das lombadas já existente na rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, bairro Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 156/2021 | 09/02/2021 | Solicita a instalação de placas e a retirada de entulho deixado na Rua Maria Barros Beraldo, Bairro Jardim Guanabara. | |
| Indicação Nº 155/2021 | 09/02/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade da criação de mais vagas destinadas ao deficiente físico próximo a entrada do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio. | |
| Indicação Nº 154/2021 | 09/02/2021 | Solicita a instalação de placas de identificação dos logradouros públicos nos bairros Dona Nina e Caiçara, ambos com acessos a BR 459. | |
| Indicação Nº 153/2021 | 09/02/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de sinalização de trânsito nos cruzamentos das ruas do bairro Jardim Noronha. | |
| Indicação Nº 152/2021 | 09/02/2021 | Solicita a instalação de sinalização de trânsito nas esquinas da rua República da Venezuela, bairro Jardim América. | |
| Indicação Nº 151/2021 | 09/02/2021 | Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Hélio Jacy Gouvêa Schiefler, Bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 150/2021 | 09/02/2021 | Solicita reparo no asfalto da avenida Maria de Paiva Garcia, próximo ao número 270, bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 149/2021 | 09/02/2021 | Solicita providências em relação a sinalização e orientação do tráfego na entrada do bairro Jardim Ipê. | |
| Indicação Nº 148/2021 | 09/02/2021 | Solicita a manutenção dos bloquetes da rua João Belani, no bairro São Carlos. | |
| Indicação Nº 147/2021 | 09/02/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na rua João Silveira, bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 146/2021 | 09/02/2021 | Solicita a capina e a limpeza por toda extensão da rua Tenente Anísio Prado Fonseca, bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 145/2021 | 09/02/2021 | Solicita a capina e a limpeza por toda extensão da avenida Marechal Castelo Branco, bairro Santa Filomena. | |
| Indicação Nº 144/2021 | 09/02/2021 | Solicita a pintura de uma faixa amarela de “vaga rápida” na avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, em frente a Agropecuária Cinco estrelas, no bairro Jardim Noronha. | |
| Indicação Nº 143/2021 | 09/02/2021 | Solicita providências em relação a iluminação pública do bairro Jardim Ipê. | |
| Indicação Nº 142/2021 | 09/02/2021 | Solicita a instalação de uma linha de transporte público para o bairro Jardim Ipê. | |
| Indicação Nº 141/2021 | 09/02/2021 | Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da Avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina Santa Bárbara, e a notificação do proprietário para realizar a capina e limpeza geral no terreno de sua propriedade, ao lado da residência n° 35. | |
| Indicação Nº 140/2021 | 09/02/2021 | Solicita a instalação de iluminação pública no restante da rua João Vitor de Freitas, número 350 ao número 465, Bairro Vergani. | |
| Indicação Nº 139/2021 | 09/02/2021 | Solicita o retorno dos atendimentos de plantões de médicos veterinários por parte do Centro de Bem Estar Animal aos finais de semana e horários noturnos. | |
| Indicação Nº 138/2021 | 09/02/2021 | Solicita a reforma nas dependências do Centro de Bem Estar Animal. | |
| Indicação Nº 137/2021 | 09/02/2021 | Solicita a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Cel. Brito Filho, bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. | |
| Indicação Nº 136/2021 | 09/02/2021 | Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Vicente Brunhara, próximo ao n° 30, Bairro Santa Clara, em caráter de urgência. | |
| Indicação Nº 135/2021 | 09/02/2021 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Salvador dos Santos Patrício, em frente ao número 177, no Bairro Jardim Aureliano. | |
| Indicação Nº 134/2021 | 09/02/2021 | Solicita, em caráter de urgência, a notificação da empresa concessionária de transporte público a ''Expresso Planalto’'', para que proceda com o retorno da linha dos seguintes horários: 06:30 / 12:00 / 18:00 / 23:30 que atende ao Bairro Cava. | |
| Indicação Nº 133/2021 | 09/02/2021 | Solicita o nivelamento da rua Joaquim Pereira da Silva, bairro Shandri-lá. | |
| Indicação Nº 132/2021 | 09/02/2021 | Solicita a manutenção com a capina e a limpeza das áreas verdes localizadas no bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 131/2021 | 09/02/2021 | Solicita a instalação de lixeiras na Praça Santa Edwiges, bairro Santa Edwiges. | |
| Indicação Nº 130/2021 | 09/02/2021 | Solicita a operação tapa-buraco de toda extensão da Avenida Moisés Lopes, principalmente nos cruzamentos da rua Benedito Lopes do Couto e Dirceu de Melo Braga. | |
| Indicação Nº 129/2021 | 09/02/2021 | Solicita o recapeamento asfáltico de toda extensão da Avenida Pinto Cobra. | |
| Indicação Nº 128/2021 | 09/02/2021 | Solicita, reiteradamente, a colocação de braços de iluminação nos postes da Avenida Santa Costa (antigamente denominada Avenida do Contorno), no trecho que liga o Bairro Dona Nina ao bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 127/2021 | 09/02/2021 | Solicita realização de plantio de árvores no município, tendo em vista as árvores que foram cortadas na Av. Dr. João Beraldo. | |
| Indicação Nº 126/2021 | 09/02/2021 | Solicita a realização de capina, na Travessa Otávio Camilo Lacerda, nº 45, no bairro Santo Ivo (atrás da padaria Cardeal). | |
| Indicação Nº 125/2021 | 09/02/2021 | Solicita gestões junto a CEMIG visando a colocação de poste(s) no trecho da Rua Benedito de Paiva, na altura do número 100, no Bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 124/2021 | 09/02/2021 | Solicita a verificação do esgoto correndo a céu aberto na seguinte localidade: Rua Juriti, 63, Bairro São João. | |
| Projeto de Lei Nº 1135/2021 | 09/02/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 e 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1136/2021 | 09/02/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 | |
| Projeto de Lei Nº 1137/2021 | 09/02/2021 | ALTERA O ANEXO LOA - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA LEI N° 6.295/2020. | |
| Projeto de Lei Nº 1139/2021 | 09/02/2021 | ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.604 DE 24 DE AGOSTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1138/2021 | 09/02/2021 | ALTERA O ANEXO LOA – QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA LEI Nº 6.295/2020. |