Projeto de Lei Nº 1140/2021
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2021
Protocolo: 00350/2021
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.875, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 1140/21 (com substitutivo n° 1) na íntegra | 26/02/2021 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Encaminhar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 41/2021 | 09/02/2021 | Ofício nº 16/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.140/21 que "Altera a Lei Municipal nº 2.875, de 27 de setembro de 1994, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 39/2021 ao Projeto de Lei Nº 1140/2021 | 09/02/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Requerimento Nº 10/2021 | 09/02/2021 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.140/2021. | |
| Correspondência Recebida Nº 54/2021 | 15/02/2021 | Ofício nº 20/21 encaminhando Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.140/21, que "Altera a Lei Municipal nº 2.875, de 27 de setembro de 1994, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências". | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1140/2021 | 16/02/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.875, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 12/2021 ao Projeto de Lei Nº 1140/2021 | 16/02/2021 | Autógrafo do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Nº 1140/2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6357 | 18/02/2021 | Altera a Lei n° 2.875, de 27 de setembro de 1994, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |