Emenda Nº 4/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002
Tipo: Modificativa
Data: 03/04/2002
Protocolo: 00307/2021
Situação: Aprovada
Quórum: Não Específicado
Autoria: Luciano Reis da Silva
Assunto: Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 5886/2002 que "Modifica os artigos 47 e 49 do Projeto de Lei Nº 5886/2002".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 4/2002 | 08/02/2021 | 798,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5886/2002 | 25/03/2002 | DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPREM) – Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre |