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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Data: 03/02/2021

Situação: Encaminhado

Autoria: Secretaria

Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 02 de fevereiro de 2021.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ofício Legislativo Nº 30/2021 .pdf 03/02/2021 649,3 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Indicação Nº 123/2021 02/02/2021 Solicita a operação tapa-buraco na rua Otávio Camilo Lacerda com Cel Joaquim Roberto Duarte, bairro Santo Ivo.
Indicação Nº 122/2021 02/02/2021 Solicita gestão junto aos responsáveis para a remoção dos postes de energia elétrica, cabos elétricos, fibras e outros que não estejam sendo usados, dentro do perímetro urbano.
Indicação Nº 121/2021 02/02/2021 Solicita instalação de lixeiras na Praça dos Expedicionários, bairro Primavera.
Indicação Nº 120/2021 02/02/2021 Solicita instalação de lixeiras comunitárias nos bairros Vila Verde e Jardim Ipê.
Indicação Nº 119/2021 02/02/2021 Solicita recapeamento asfáltico da Av. Jaci Laraia Vieira, bairro Jardim Guanabara.
Indicação Nº 118/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Av. Major Rubens Storino, próximo a Estrada Nova, bairro Curralinho.
Indicação Nº 117/2021 02/02/2021 Solicita a recomposição do asfalto da Avenida Dr. Jair Siqueira (antiga avenida Ayrton Senna), principalmente no trecho logo após a ponte sentido bairros.
Indicação Nº 116/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para implantação de redutor de velocidade no trecho próximo a Ponte do João Evaristo, no bairro Cajuru.
Indicação Nº 115/2021 02/02/2021 Solicita, reiteradamente, a cobertura da estrutura da quadra de esportes localizada na área de lazer do bairro Colina de Santa Bárbara.
Indicação Nº 114/2021 02/02/2021 Solicita a notificação do proprietário de uma construção abandonada, referente a um reservatório aberto, com água parada na laje, situada na rua Cel. Evaristo Valdetário da Silva, 145 bairro Saúde.
Indicação Nº 113/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a capina do escadão, próximo à rua Antônio Scodeler, bairro Faisqueira.
Indicação Nº 112/2021 02/02/2021 Solicita estruturação para o campinho de futebol, localizado na área institucional do bairro Morumbi.
Indicação Nº 111/2021 02/02/2021 Solicita providências urgentes sobre o galpão que é de propriedade da Prefeitura, localizado na Avenida Uberlândia, no Bairro São João, que se encontra em estado de abandono.
Indicação Nº 110/2021 02/02/2021 Solicita, reiteradamente, a sinalização horizontal das ruas e avenidas do bairro Morumbi.
Indicação Nº 109/2021 02/02/2021 Solicita a reforma e a revitalização da quadra da Praça Dos Expedicionários, no Bairro Primavera.
Indicação Nº 108/2021 02/02/2021 Solicita a continuidade do reparo no asfaltamento da rua Padre Santana, próximo aos números 162 e 172, bairro Saúde.
Indicação Nº 107/2021 02/02/2021 Solicita em caráter de urgência, as podas das árvores situadas na área verde do bairro Fátima I.
Indicação Nº 106/2021 02/02/2021 Solicita a retirada dos galhos rompidos das árvores, localizadas na área verde, da rua Maria Tereza Muniz, bairro Morumbi.
Indicação Nº 105/2021 02/02/2021 Solicita a notificação do (s) proprietário (s) da Oficina de carros e vans, localizada na rua Osório Malaquias do Prado, ao lado do número 43, bairro Jardim Amazonas/São João, para que deixe de utilizar, em definitivo, a rua como extensão do seu negócio para a manutenção de veículos e vans automotivas.
Indicação Nº 104/2021 02/02/2021 Solicita a capina das ruas do bairro Nossa Senhora do Pilar 2.
Indicação Nº 103/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza da área verde e a remoção de entulhos, na rodovia JK, Km 95, bairro Canta Galo, na primeira entrada antes do radar, sentido ao “Pesqueiro do Vale”.
Indicação Nº 102/2021 02/02/2021 Solicita instalação de um playground infantil na Praça do Bairro Buritis.
Indicação Nº 101/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de reforma no Posto de Saúde, no bairro Belo Horizonte.
Indicação Nº 100/2021 02/02/2021 Solicita o recapeamento asfáltico da rua Topázio, bairro Santa Cruz.
Indicação Nº 99/2021 02/02/2021 Solicita cuidados em relação ao canteiro central da Av. Irmã Maria José Tosta, bairro Jardim Esplanada.
Indicação Nº 98/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a remoção de entulhos da Área Verde, localizada na rua Áurea Amaral, esquina com a rua Lourdes Faria Luna, no bairro Shangri-lá.
Indicação Nº 97/2021 02/02/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na rua Cícero Rosa, na esquina com a rua Alcídes A. Reis, ao lado da casa nº 149, bairro Santa Luzia, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e respectiva calçada.
Indicação Nº 96/2021 02/02/2021 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção das podas das árvores, localizadas na calçada da rua Maria Luísa Rodrigues, 12, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, local do “Estacionamento do Gervázio”.
Indicação Nº 95/2021 02/02/2021 Solicita providências para remoção de veículos abandonados, na rua Cândido Rogério de Almeida, 31, Loteamento São Pedro/Faisqueira.
Indicação Nº 94/2021 02/02/2021 Solicita colocação de lixeira grande, na via lateral do “Posto do Macaco”, que liga a MG 179 ao bairro São João.
Indicação Nº 93/2021 02/02/2021 Solicita reparo e reposição de bloquetes na rua João de Barros Cobra, bairro Foch.
Indicação Nº 92/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Costa Rios.
Indicação Nº 91/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Barbato, no bairro Costa Rios/Cruzeiro.
Indicação Nº 90/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de pavimentação asfáltica, na Rua João Soares de Pinho, no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 89/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), do município de Pouso Alegre.
Indicação Nº 88/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de pavimentação asfáltica nas Ruas: Benedito Cardoso, Mario Bento de Souza, Roberto Ramos de Oliveira e Aristeu da Costa Rios, no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 87/2021 02/02/2021 Solicita a poda do indivíduo arbóreo localizado na Rua Ivan Barroso, em frente ao nº 134, no bairro Nova Pouso Alegre.
Indicação Nº 86/2021 02/02/2021 Solicita, em caráter de urgência, a notificação da empresa concessionária de transporte público a ''Expresso Planalto’'', para que proceda com o retorno da linha das 12:00 que atende ao Bairro Faisqueira – Cristal.
Indicação Nº 85/2021 02/02/2021 Solicita a notificação de todos os proprietários de lotes do bairro Bela Itália, para que efetuem a construção de calçadas, a capina e a limpeza de seus terrenos.
Indicação Nº 84/2021 02/02/2021 Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Santa Rita de Caldas, em frente ao nº 84, no bairro São João.
Indicação Nº 83/2021 02/02/2021 Solicita a capina e a limpeza geral em toda a extensão da Rua Luiz de Araújo Reis, no bairro Chácara Primavera.
Indicação Nº 82/2021 02/02/2021 Solicita o plantio de árvores no município, tendo em vista as árvores que foram cortadas na Praça Duque de Caxias.
Indicação Nº 81/2021 02/02/2021 Solicita a capina e a limpeza geral em toda a extensão da Rua Antônio José Machado (próximo à Faculdade de Direito), no bairro Progresso.
Indicação Nº 80/2021 02/02/2021 Solicita que seja realizada a limpeza da estátua do Bandeirante Fernão Dias, localizada no trevo da Rodovia Fernão Dias.
Indicação Nº 79/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade, na estrada Braz Pereira de Moraes, Estrada do Pantano, no KM 09, próximo a máquina de arroz.
Indicação Nº 78/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de um redutor de velocidade na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, próximo ao número 290, situado no bairro Santa Edwiges.
Indicação Nº 77/2021 02/02/2021 Solicita a manutenção da pavimentação da rua Mariana Oliveira Fernandes, no bairro Faisqueira.
Indicação Nº 76/2021 02/02/2021 Solicita a revitalização do parque infantil localizado na rua Gerson de Paula, no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 75/2021 02/02/2021 Solicita para que seja realizada a poda de árvores por toda extensão da rua João Soares de Pinho, no nº 125, no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 74/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de construção de lombada na rua Lourdes Evaristo Ferreira, em frente ao nº 130, no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 73/2021 02/02/2021 Solicita para que proceda com a troca das tampas dos bueiros, por toda a extensão da rua Monsenhor José Paulino, no bairro Centro.
Indicação Nº 72/2021 02/02/2021 Solicita a troca de lâmpadas por lâmpadas de LED, na rua Roberto Ramos de Oliveira, em toda sua extensão, no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 71/2021 02/02/2021 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Jardim Califórnia, em especial a Avenida Helias Guersoni.
Indicação Nº 70/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a instalação do Arco Olímpico na Praça Yolanda Vieira Rios, situada na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.
Indicação Nº 69/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza, a manutenção e a capina por toda extensão da Praça do bairro Cruzeiro.
Indicação Nº 68/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza, a manutenção e a capina por toda extensão da Praça Drauzio Raimundo Ferreira, no bairro Foch.
Indicação Nº 67/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Bela Itália, em especial na Avenida Maria Chiarini Machado.
Indicação Nº 66/2021 02/02/2021 Solicita, em caráter de urgência, o corte da árvore na rua Antônio Lemes da Silva, em frente ao número 1118, bairro Fátima.
Indicação Nº 65/2021 02/02/2021 Solicita a instalação de lâmpadas de Led na rua Projetada A (paralela com a rua Quatro) bairro Lago Azul.
Indicação Nº 64/2021 02/02/2021 Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica na rua Projetada A (paralela com rua Quatro), bairro Lago Azul.
Indicação Nº 63/2021 02/02/2021 Solicita a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Maria Luísa Rodrigues, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida – Faisqueira 2.
Indicação Nº 62/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de tampa de bueiro na rua Antônio Scodeler, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida – Faisqueira 2.
Indicação Nº 61/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da calçada da rua Antônio Pereira Gomes, bairro Santo Ivo.
Indicação Nº 60/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da calçada da rua A, bairro Santo Ivo.
Indicação Nº 59/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da calçada da rua Antônio Joaquim de Souza, bairro Santo Ivo.
Indicação Nº 58/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da calçada da rua Benedito R. Pereira, bairro Santo Ivo.
Indicação Nº 57/2021 02/02/2021 Solicita a sinalização viária e pintura da lombada já existente e a construção de outras na rua Antônio Scodeler, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida – Faisqueira 2.
Indicação Nº 56/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Av. Maj. Armando Rubens Storino, principalmente no número 2715, bairro Cidade Vergani.
Indicação Nº 55/2021 02/02/2021 Solicita a implementação de lixeiras na Rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao parquinho, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Indicação Nº 54/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e capina em toda a extensão da rua Ana Godoi dos Santos, bairro Belo Horizonte.
Indicação Nº 53/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Sarifa, bairro Santa Luzia.
Indicação Nº 52/2021 02/02/2021 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento da Rua Professor Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga Olaria.
Indicação Nº 51/2021 02/02/2021 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Cel. Joaquim Roberto Duarte, em frente ao nº 615, no bairro Nossa Senhora Aparecida para limpeza do lote e, sob pena de multa.
Indicação Nº 50/2021 02/02/2021 Solicita que promova a inclusão dos nomes, função, local de trabalho e grupo prioritário dos vacinados no Município de Pouso Alegre/MG no portal da transparência, bem como o código e lote da vacina ministrada.
Indicação Nº 49/2021 02/02/2021 Solicita que intensifique a fiscalização do uso de máscaras em locais públicos e coletivos do Município.
Indicação Nº 48/2021 02/02/2021 Solicita a capina e a limpeza da rotatória localizada entre as Ruas Yeda Maria Machado e Gueirino Sabião, no bairro Colina Santa Barbara.
Indicação Nº 47/2021 02/02/2021 Solicita a recomposição do asfalto na vértice das Ruas Tenente Lazaro Pereira e Alferes Augusto Gomes Medela, bairro Jardim Noronha.
Indicação Nº 46/2021 02/02/2021 Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica na rua Antônio Scodeler, entre os números 3585 e 3741, bairro Faisqueira.
Indicação Nº 45/2021 02/02/2021 Solicita a instalação de lâmpadas de Led na rua Damião Rodrigues Ferraz, número 110, bairro Faisqueira.
Indicação Nº 44/2021 02/02/2021 Solicita a capina e a limpeza da rua Rubi, bairro Santa Luzia.
Indicação Nº 43/2021 02/02/2021 Solicita a capina e a limpeza da rua Turmalina, bairro Santa Luzia.
Indicação Nº 42/2021 02/02/2021 Solicita o reparo no asfalto da rua José Pereira Goulart, próximo ao número 35, bairro Jardim Noronha.
Indicação Nº 41/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a capina no fundo do campo do Nossa Senhora de Fátima, próximo ao número 828.
Indicação Nº 40/2021 02/02/2021 Solicita a construção de uma faixa de pedestre elevada na rua José Fernandes Barreiro, em frente a Creche Hermelinda de Toledo, bairro Santa Edwiges.
Indicação Nº 39/2021 02/02/2021 Solicita a capina e a limpeza por toda extensão da Travessa Teixeira, bairro Santa Luzia.
Indicação Nº 38/2021 02/02/2021 Solicita que seja realizada a recuperação de toda a quadra de esporte e lazer com a instalação de telas, poda da grama e reforma do parquinho na rua Antônio Lemos da Silva, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Indicação Nº 37/2021 02/02/2021 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos e a manutenção da rua Antônio Lemes da Silva, número 790, bairro Fátima.
Indicação Nº 36/2021 02/02/2021 Solicita a instalação de faixa(s) elevada(s) para a travessia de pedestres, na altura do número 380, na Av. Polycarpo Gonçalves Campos, no cruzamento com a Rua Padre Vítor e a Rua Maria Péres Resende.
Indicação Nº 35/2021 02/02/2021 Solicita a implantação de redutores de velocidade no trecho da estrada do Bairro Massaranduba, entre os entroncamentos próximos ao acesso a Rodovia Fernão Dias, BR-381
Indicação Nº 34/2021 02/02/2021 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua dos Crisântemos no bairro Jardim Yara.
Indicação Nº 33/2021 02/02/2021 Solicita a sinalização viária e pintura do quebra–mola na rua Cel. Brito Filho, em frente ao número 851, bairro Fátima.
Indicação Nº 32/2021 02/02/2021 Solicita a manutenção da estrada rural do bairro Olaria ao Bairro Cruz Alta.
Indicação Nº 31/2021 02/02/2021 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação “tapa buracos” e a manutenção da Avenida Antônio Scodeler, nas proximidades dos números 1500 – 1573 – 1915 e 1900, no bairro Faisqueira.
Indicação Nº 30/2021 02/02/2021 Solicita o estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade ou lombadas na Rua Cel. Brito Filho, em frente ao número 642 bairro Fátima.
Indicação Nº 29/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e a capina da rua Antônio Lemos da Silva, bairro Fátima.
Indicação Nº 28/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade ou lombadas na rua Antônio Lemos da Silva, em frente aos números 895 e 1090, bairro Fátima.
Indicação Nº 27/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza das "bocas de lobos" da Rua Antônio Scodeler, bairro Faisqueira.
Indicação Nº 26/2021 02/02/2021 Solicita o estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade ou lombadas na Rua Cel. Brito Filho, em frente ao número 466, Bairro Fátima.
Indicação Nº 25/2021 02/02/2021 Solicita a realização de limpeza e capina do terreno, localizado na Rua Oswaldo de Oliveira, ao lado do n° 235, Bairro Santa Rita II.
Indicação Nº 24/2021 02/02/2021 Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos localizados no Bairro Santa Rita I, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos.
Indicação Nº 23/2021 02/02/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de um novo calçamento em toda a extensão da Avenida Principal, no bairro Colina Verde.
Indicação Nº 22/2021 02/02/2021 Solicita a realização de limpeza e capina em toda a extensão do bairro Colina Verde.
Indicação Nº 21/2021 02/02/2021 Solicita o reparo do asfaltamento situada na rua Antônio Sarkis, bairro Santa Elisa.
Indicação Nº 20/2021 02/02/2021 Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário para que efetue a limpeza do lote abandonado na Rua João Mendonça, número 55 no bairro Belo Horizonte.
Indicação Nº 19/2021 02/02/2021 Solicita a reforma da quadra society, localizada no bairro São Cristovão.
Indicação Nº 18/2021 02/02/2021 Solicita, em caráter de urgência, que seja realizada a finalização das obras de asfaltamento nas Ruas Paris, Turmalina e Opala, localizadas no Bairro Santa Luzia.
Indicação Nº 17/2021 02/02/2021 Solicita a operação de tapa-buraco nos bairros Jardim Aureliano e Jardim Paraiso.
Indicação Nº 16/2021 02/02/2021 Solicita providências quanto aos serviços prestados pela empresa concessionária "Expresso Planalto", no que tange à falta de horários e à diminuição das linhas de ônibus no bairro São Cristóvão.
Indicação Nº 15/2021 02/02/2021 Solicita o estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua João Batista Cruz, no bairro Morumbi.
Indicação Nº 14/2021 02/02/2021 Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Santa Lucia, em especial na Rua Dr. Raimundo Alves Chaves.
Indicação Nº 13/2021 02/02/2021 Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão da Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II.
Indicação Nº 12/2021 02/02/2021 Solicita a contratação de creches conveniadas, no município de Pouso Alegre/MG.
Indicação Nº 11/2021 02/02/2021 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento nas estradas dos bairros Cruz Alta e Fazenda Grande, na zona rural.
Indicação Nº 10/2021 02/02/2021 Solicita a implementação de pavimentação asfáltica da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara.
Indicação Nº 9/2021 02/02/2021 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida do Contorno, próximo ao número 07, no bairro Caiçara.
Indicação Nº 8/2021 02/02/2021 Solicita que providencie a manutenção e a abertura lateral da travessia elevada situada na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao número 664, no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 7/2021 02/02/2021 Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito proibindo o estacionamento de veículos pesados, por toda extensão da rua Pitombeira, no bairro Jatobá/Jacarandá.
Indicação Nº 6/2021 02/02/2021 Solicita a mudança de sentido para "mão única" na Rua Onília Pedroso de Paiva, no bairro Faisqueira.
Indicação Nº 5/2021 02/02/2021 Solicita a instalação de redutores de velocidade nas ruas José Antônio Paiva e Rua Otto Pifer, no bairro Cascalho.
Indicação Nº 4/2021 02/02/2021 Solicita que seja realizado o asfaltamento da Avenida João Batista Pífer, em especial, na estrada que segue para a zona rural, ao lado do residencial Gran Royalle.
Indicação Nº 3/2021 02/02/2021 Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Vicente Brunhara, próximo ao n° 30, Bairro Santa Clara.
Indicação Nº 2/2021 02/02/2021 Solicita, em caráter de urgência, o reparo da calçada na extensão da rua Joaquim Venâncio, 197, Primavera.
Indicação Nº 1/2021 02/02/2021 Solicita, em caráter de urgência, a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na rua Joaquim Venâncio, em frente ao n°197, Primavera.
Projeto de Lei Nº 7656/2021 02/02/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL CÉLIO RODRIGUES DE LIMA (*1958 +2021).
Projeto de Lei Nº 7655/2021 02/02/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.301, DE 2020, E RESTABELECE A VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.591-A, DE 1992, 2.593-A, DE 1992, E 2.706, DE 1993.
Projeto de Lei Nº 1132/2021 02/02/2021 CANCELA O PONTO FACULTATIVO E PROÍBE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL EM 2021.
Projeto de Lei Nº 1133/2021 02/02/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Projeto de Lei Nº 1134/2021 02/02/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.

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