Projeto de Lei Nº 7656/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2021
Protocolo: 00106/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL CÉLIO RODRIGUES DE LIMA (*1958 +2021).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 7656/2021 na íntegra | 05/02/2021 | 3,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 29/01/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021
Envio: 29/01/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 03/02/2021 - Prazo: 18/02/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 05/02/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 2/2021 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL CÉLIO RODRIGUES DE LIMA (*1958 +2021). | |
| Parecer Nº 12/2021 ao Projeto de Lei Nº 7656/2021 | 02/02/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 7656/2021 | 02/02/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 24/2021 ao Projeto de Lei Nº 7656/2021 | 02/02/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 7656/2021 | 02/02/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7656/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 30/2021 | 03/02/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 02 de fevereiro de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6350 | 05/02/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Célio Rodrigues de Lima (*1958 +2021). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/02/2021 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado