Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 02/02/2021

Protocolo: 00095/2021

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita que intensifique a fiscalização do uso de máscaras em locais públicos e coletivos do Município.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que intensifique a fiscalização do uso de máscaras em locais públicos e coletivos do Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às reivindicações feitas pela população, para que seja intensificada a fiscalização do uso de máscaras em locais públicos e coletivos do Município. É cediço, que o uso de máscara é uma atitude que salvas vidas, pois é um equipamento que comprovadamente ajuda a evitar a circulação viral. Desta forma, se faz necessário que seja intensificada a fiscalização na cidade com o intuito de advertir as pessoas que não estão fazendo uso da máscara, bem como sobre a utilização da máscara de forma correta (com cobertura total do nariz e da boca). Assim sendo, resta evidente que a presente solicitação se inspira no interesse público, merecendo a acolhida pelo Poder Executivo, consoante o disposto no artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.