Correspondência Recebida Nº 10/2021
Tipo: Ofício
Data: 13/01/2021
Protocolo: 00030/2021
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Ofício n° 08/2021 encaminhado pela Mesa Diretora solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7371/2017, do Projeto de Lei nº 7372/2017, do Projeto de Lei nº 7397/2018, do Projeto de Lei nº 7421/2018, do Projeto de Lei nº 7570/2020, do Projeto de Lei nº 1068/2020, do Projeto de Lei nº 7572/2020, do Projeto de Lei nº 7573/2020, do Projeto de Lei nº 7575/2020, do Projeto de Lei nº 7636/2020, do Projeto de Resolução nº 1316/2019, do Projeto de Resolução nº 1317/2019, do Projeto de Resolução nº 1320/2019, do Projeto de Resolução nº 1326/2020, do Projeto de Resolução nº 1333/2020 e do Projeto de Resolução nº 1334/2020 em razão do disposto no inciso VI do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Untitled_01132021_175744 | 13/01/2021 | 152,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 13/01/2021
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7371/2017 | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA (*1955 +2002). | |
| Projeto de Lei Nº 7372/2017 | 21/11/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CIRO HERMÍNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (*1970 +2008). | |
| Projeto de Lei Nº 7397/2018 | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS AUTISTAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7421/2018 | 07/08/2018 | TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. | |
| Projeto de Resolução Nº 1316/2019 | 19/03/2019 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.263, DE 2018, E O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.195, DE 2014. | |
| Projeto de Resolução Nº 1317/2019 | 23/04/2019 | ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. | |
| Projeto de Resolução Nº 1320/2019 | 27/08/2019 | ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA. | |
| Projeto de Resolução Nº 1326/2020 | 13/02/2020 | ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Projeto de Lei Nº 7570/2020 | 27/02/2020 | INSTITUI AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. | |
| Projeto de Lei Nº 1068/2020 | 27/02/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 7572/2020 | 03/03/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7573/2020 | 10/03/2020 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A CRIPTOCOCOSE (DOENÇA DO POMBO), HISTOPLASMOSE, SALMONELOSE, ORNITOSE, DERMATITES E ALERGIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7575/2020 | 22/04/2020 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DENOMINADO "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Resolução Nº 1333/2020 | 21/07/2020 | ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 148 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172 DE 2012, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. | |
| Projeto de Resolução Nº 1334/2020 | 28/07/2020 | REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 1.275, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E Nº 1.279, DE 09 DE JUNHO DE 2020. | |
| Projeto de Lei Nº 7636/2020 | 06/10/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/02/2021 | Expediente Do Legislativo |