Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020
Tipo: Global/Total
Data: 02/02/2021
Protocolo: 00012/2021
Situação: Rejeitada
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 7638/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto n° 01 ao Projeto de Lei n° 7638/2020 na íntegra | 05/03/2021 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 05/01/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 03/02/2021 - Prazo: 05/02/2021
Objetivo: Promulgar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 2/2021 | 05/01/2021 | Ofício nº 01/21 encaminhando as razões de veto total ao Projeto de Lei nº 7638/2020, que "dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências". | |
| Correspondência Recebida Nº 3/2021 | 05/01/2021 | Ofício nº 3/21 encaminhando o comprovante de publicação da comunicação de veto total do Projeto de Lei nº 7638/2020. | |
| Parecer Nº 72/2021 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 02/03/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 73/2021 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 02/03/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 10/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/03/2021 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
Contra (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Edson, Ely da Autopeças
Resultado: Rejeitado