Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 21/12/2020

Protocolo: 07955/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei n° 1128/2020 na íntegra .pdf 20/01/2021 3,1 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020

Envio: 18/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária , nos termos do artigo 69 , do Regimento Interno. Compete à Comissão , especificamente , examinar as proposições referente às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias , ao Orçamento e aos Créditos Adicionais , entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020

Envio: 18/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública , nos termos do artigo 70 , do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte , Obras , Agricultura, Indústria e Comércio, Plano /diretor e Serviços Públicos dentre outros

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020

Envio: 18/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação , Justiça e Redação , nos termos do artigo 68, inciso I , do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de lei , emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 21/12/2020 - Prazo: 06/01/2021

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 21/12/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 2558/2020 17/12/2020 Ofício n° 137/2020 encaminhando o Projeto de Lei n° 1.128/2020 que assim dispõe: ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64.''
Parecer Nº 614/2020 ao Projeto de Lei Nº 1128/2020 18/12/2020 Parecer do Departamento Jurídico
Requerimento Nº 118/2020 18/12/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.128/2020.
Parecer Nº 617/2020 ao Projeto de Lei Nº 1128/2020 21/12/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 620/2020 ao Projeto de Lei Nº 1128/2020 21/12/2020 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 621/2020 ao Projeto de Lei Nº 1128/2020 21/12/2020 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autógrafo Nº 150/2020 ao Projeto de Lei Nº 1128/2020 21/12/2020 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1128/2020.
Lei Ordinária Nº 6332 21/12/2020 Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei n° 4.320/64.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Convocação 9ª Sessão Extraordinária de 2020 21/12/2020 1ª Votação

Votações

9ª Sessão Extraordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (11) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes

Ausente (3) - André Prado, Campanha, Dito Barbosa

Não vota (1) - Rodrigo Modesto

Resultado: Aprovado

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