Projeto de Lei Nº 1126/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2020
Protocolo: 07908/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR COM A CONSTRUTORA ERP LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1126/2020 na integra. | 21/01/2021 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 15/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação , Justiça e Redação , nos termos do artigo 68, inciso I , do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de lei , emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 15/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública , nos termos do artigo 70 , do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte , Obras , Agricultura, Indústria e Comércio, Plano /diretor e Serviços Públicos dentre outros .
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/12/2020 - Prazo: 08/01/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 16/12/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 2554/2020 | 14/12/2020 | Ofício nº 136/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.126/2020 que assim dispõe: "Autoriza o município de Pouso Alegre a transacionar com a Construtora ERP LTDA. e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 581/2020 ao Projeto de Lei Nº 1126/2020 | 15/12/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 594/2020 ao Projeto de Lei Nº 1126/2020 | 15/12/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 601/2020 ao Projeto de Lei Nº 1126/2020 | 15/12/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Requerimento Nº 116/2020 | 15/12/2020 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1126/2020. | |
| Autógrafo Nº 142/2020 ao Projeto de Lei Nº 1126/2020 | 16/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1126/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR COM A CONSTRUTORA ERP LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Ofício Legislativo Nº 346/2020 | 16/12/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 15 de dezembro de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6330 | 16/12/2020 | Autoriza o Município de Pouso Alegre a transacionar com a Construtora ERP Ltda. e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Ausente (2) - Dito Barbosa, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado