Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2020

Protocolo: 07876/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Odair Quincote

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA VICENTE SIMÕES


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Mapa 1 .png 30/11/2020 446,1 KB
Mapa 2 .png 30/11/2020 465,6 KB
Declaração .pdf 01/12/2020 244,1 KB
Abaixo Assinado .pdf 01/12/2020 1,1 MB
Projeto de Lei nº 7651/2020 na íntegra. .pdf 21/01/2021 2 MB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020

Envio: 15/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação , Justiça e Redação , nos termos do artigo 68, inciso I , do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de lei , emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

2

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020

Envio: 15/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública , nos termos do artigo 70 , do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte , Obras , Agricultura, Indústria e Comércio, Plano /diretor e Serviços Públicos dentre outros .

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 16/12/2020 - Prazo: 08/01/2021

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 22/12/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Anteprojeto Nº 95/2020 27/11/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA VICENTE SIMÕES
Parecer Nº 580/2020 ao Projeto de Lei Nº 7651/2020 11/12/2020 Parecer do Departamento Jurídico
Parecer Nº 591/2020 ao Projeto de Lei Nº 7651/2020 15/12/2020 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 598/2020 ao Projeto de Lei Nº 7651/2020 15/12/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 140/2020 ao Projeto de Lei Nº 7651/2020 16/12/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7651/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA VICENTE SIMÕES
Ofício Legislativo Nº 346/2020 16/12/2020 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 15 de dezembro de 2020.
Lei Ordinária Nº 6342 22/12/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Vicente Simões.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 42ª Sessão Ordinária de 2020 15/12/2020 Única Votação
Expediente 42ª Sessão Ordinária de 2020 15/12/2020 Expediente Do Legislativo

Votações

42ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto

Ausente (2) - Dito Barbosa, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Aprovado

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