Ofício Legislativo Nº 338/2020
Data: 09/12/2020
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 08 de dezembro de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 338/2020 | .docx | 09/12/2020 | 15,7 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 338/2020 | 10/12/2020 | 238,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7593/2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLARICE MARTINS DE OLIVEIRA. (*1944 +2020). | |
| Projeto de Lei Nº 7606/2020 | 14/07/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG “O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7613/2020 | 28/07/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA IZABEL GARDINA RAMOS (*1947 +2019). | |
| Projeto de Lei Nº 7628/2020 | 01/09/2020 | AUTORIZA O CIDADÃO VOLUNTARIAMENTE A RESTAURAR E IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS E CONGÊNERES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7632/2020 | 01/09/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7639/2020 | 17/11/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CICLOVIA PÚBLICA DARLY BARRETTO (*1936 +2018). | |
| Projeto de Lei Nº 7641/2020 | 24/11/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO BARBOSA PEREIRA (*1931 +1993). | |
| Projeto de Lei Nº 7646/2020 | 24/11/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROMEU VIRGINIO PEREIRA (*1969+2019). | |
| Indicação Nº 1607/2020 | 08/12/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a manutenção por toda extensão da Praça Nivaldo Cândido localizada entre a Rua Hélio Puccini e a Avenida Camilo de Barros Laraia, ao lado do CRAS, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 1606/2020 | 08/12/2020 | Solicita que seja providenciado funcionário contínuo para varrer Rua Praça Marechal Martins Pereira, n° 95, em frente ao portão do 14º GAC, Bairro Santa Elisa. | |
| Indicação Nº 1605/2020 | 08/12/2020 | Solicita a colocação de novas lixeiras situada na rua B, bairro Santa Angelina. | |
| Indicação Nº 1604/2020 | 08/12/2020 | Solicita providências urgentes sobre o galpão que é de propriedade da Prefeitura, localizado na Avenida Uberlândia, no Bairro São João, que se encontra em estado de abandono. | |
| Indicação Nº 1603/2020 | 08/12/2020 | Solicita estudo sobre a viabilidade de disponibilização de um número de WhatsApp para atendimento dos pedidos de poda de árvore e de denúncias ambientais. | |
| Indicação Nº 1602/2020 | 08/12/2020 | Solicita estudo sobre a viabilidade de asfaltamento na rua Luís Barbato em toda sua extensão, no bairro Jardim Aureliano. | |
| Indicação Nº 1601/2020 | 08/12/2020 | Solicita, reiteradamente, a indicação nº 1088/2017, para que seja realizado estudo sobre a viabilidade de instalação de bloquetes na rua Jorge Feliciano, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1600/2020 | 08/12/2020 | Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de construção de galeria pluvial, na rua Sem Denominação 16, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1599/2020 | 08/12/2020 | Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Nova, em frente ao nº 50, no bairro São Geraldo para limpeza do lote e para reinstalação de lixeira retirada sem autorização, sob pena de multa. | |
| Indicação Nº 1598/2020 | 08/12/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a construção de quebra-molas na Rua Vicente Calderaro, bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 1597/2020 | 08/12/2020 | Solicita a iluminação e a decoração das praças dos bairros de Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 1596/2020 | 08/12/2020 | Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito proibindo o estacionamento de veículos pesados, por toda extensão da rua Pitombeira, no bairro Jatobá/Jacarandá. | |
| Indicação Nº 1595/2020 | 08/12/2020 | Solicita a capina e a limpeza de todas as praças e quadras do bairro São Cristóvão. | |
| Projeto de Lei Nº 1116/2020 | 08/12/2020 | AUTORIZA O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS AS OSCs (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL), ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. | |
| Projeto de Lei Nº 1117/2020 | 08/12/2020 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM UTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1118/2020 | 08/12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1119/2020 | 08/12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1120/2020 | 08/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1121/2020 | 08/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1122/2020 | 08/12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1123/2020 | 08/12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1124/2020 | 08/12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 | 08/12/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5897/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |