Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020
Data: 08/12/2020
Protocolo: 07831/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5897/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7648/2020 na integra. | 21/01/2021 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 09/12/2020 - Prazo: 31/12/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 558/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 | 08/12/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 564/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 | 08/12/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Requerimento Nº 114/2020 | 08/12/2020 | Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7648/2020. | |
| Ofício Legislativo Nº 338/2020 | 09/12/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 08 de dezembro de 2020. | |
| Parecer Nº 1/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 | 21/01/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 2/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 | 21/01/2021 | Parecer da Comissão de Adm. Financeira e Orçamentária. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7648/2020 | 01/12/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5897/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/12/2020 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado