Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020
Data: 08/12/2020
Protocolo: 07831/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5897/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7648/2020 na integra. | 21/01/2021 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 09/12/2020 - Prazo: 31/12/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 558/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 | 08/12/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 564/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 | 08/12/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Requerimento Nº 114/2020 | 08/12/2020 | Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7648/2020. | |
| Ofício Legislativo Nº 338/2020 | 09/12/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 08 de dezembro de 2020. | |
| Parecer Nº 1/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 | 21/01/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 2/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 | 21/01/2021 | Parecer da Comissão de Adm. Financeira e Orçamentária. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7648/2020 | 01/12/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5897/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/12/2020 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado