Parecer Nº 532/2020 ao Projeto de Lei Nº 1116/2020
Data: 04/12/2020
Protocolo: 07786/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Parecer da Comissão de Administração Pública.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer ao PL 1116-2020 | 04/12/2020 | 603,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1116/2020 | 08/12/2020 | AUTORIZA O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS AS OSCs (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL), ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. |