Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2020

Protocolo: 07768/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS AS OSCs (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL), ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei n° 1116/2020 na íntegra .pdf 16/12/2020 1,3 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Encaminhar

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 02/12/2020

Objetivo: Ciência

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020

Envio: 08/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020

Envio: 08/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020

Envio: 08/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros:

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 09/12/2020 - Prazo: 31/12/2020

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 09/12/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 2535/2020 02/12/2020 Ofício nº 121/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.116/2020 que assim dispõe: "Autoriza o valor das transferências as OSCs (Organizações da Sociedade Civil), através de termo de fomento e/ou colaboração com atuação na área de educação".
Parecer Nº 532/2020 ao Projeto de Lei Nº 1116/2020 04/12/2020 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 535/2020 ao Projeto de Lei Nº 1116/2020 07/12/2020 Parecer do Departamento Jurídico.
Requerimento Nº 105/2020 08/12/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1116/2020.
Parecer Nº 546/2020 ao Projeto de Lei Nº 1116/2020 08/12/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 120/2020 ao Projeto de Lei Nº 1116/2020 08/12/2020 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1116/2020.
Parecer Nº 611/2020 ao Projeto de Lei Nº 1116/2020 08/12/2020 Parecer da Comissão de Adm. Financeira e Orçamentária.
Ofício Legislativo Nº 338/2020 09/12/2020 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 08 de dezembro de 2020.
Lei Ordinária Nº 6312 09/12/2020 Autoriza o valor das transferências às OSCs - Organizações da Sociedade Civil, através de termo de fomento e/ou colaboração com atuação na área de Educação.

Votações

41ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes

Ausente (1) - Dito Barbosa

Não vota (1) - Rodrigo Modesto

Resultado: Aprovado

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