Projeto de Lei Nº 1115/2020
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2020
Protocolo: 07666/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1.115/2020 na íntegra. | 26/11/2020 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 25/11/2020 - Prazo: 16/12/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 26/11/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 2526/2020 | 24/11/2020 | Ofício nº 120/20 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.115/20, que: "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64". | |
| Requerimento Nº 104/2020 | 24/11/2020 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.115/2020. | |
| Parecer Nº 480/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 | 24/11/2020 | Parece Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 481/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 | 24/11/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 494/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 | 24/11/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 495/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 | 24/11/2020 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Autógrafo Nº 105/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 | 24/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64 | |
| Ofício Legislativo Nº 324/2020 | 25/11/2020 | Encaminha proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 24 de novembro de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6294 | 25/11/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei n° 4.320/64. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/11/2020 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado