Projeto de Lei Nº 1115/2020
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2020
Protocolo: 07666/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1.115/2020 na íntegra. | 26/11/2020 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 25/11/2020 - Prazo: 16/12/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 26/11/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 2526/2020 | 24/11/2020 | Ofício nº 120/20 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.115/20, que: "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64". | |
| Requerimento Nº 104/2020 | 24/11/2020 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.115/2020. | |
| Parecer Nº 480/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 | 24/11/2020 | Parece Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 481/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 | 24/11/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 494/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 | 24/11/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 495/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 | 24/11/2020 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Autógrafo Nº 105/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 | 24/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64 | |
| Ofício Legislativo Nº 324/2020 | 25/11/2020 | Encaminha proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 24 de novembro de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6294 | 25/11/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei n° 4.320/64. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/11/2020 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado