Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/08/2008

Situação: Mantido

Autoria: Raphael Prado

Assunto: Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 196/08, de 08 de agosto de 2008, estamos encaminhando a esse Órgão Ministerial, cópias dos processos de licitação, conforme segue:

1994 - Assinado no dia 04 de Abril de 1994 pelo então Presidente da Câmara Municipal à época Cantalício Teodoro Borges, o Contrato s/nº com a Empresa SIM - SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS LTDA, oriundo do Processo Administrativo 006/1994 Inexigibilidade de Licitação. Validade do Contrato: Anual. Cláusula 6ª do Contrato.

RESUMO 1994 - Contrato s/ nº Processo 006/1994
1995 - Assinado em 15 de Julho de 1995 pelo então Presidente da Câmara Municipal, Geraldo de Paula Moreira com validade até dia 31 de Dezembro de 1995, Contrato s/nº oriundo do Processo Administrativo 012/1995, Inexigibilidade de Licitação 002/1995.
RESUMO 1995 - Processo Administrativo 012/1995.

1996 - Foi assinado um contrato em 08 de Janeiro de 1996 pelo então Presidente Cantalício Theodoro Borges. Contrato oriundo do Processo Administrativo 001/1996 e Modalidade Inexigibilidade 001/1996. O contrato determina na sua cláusula 7ª o prazo de validade até o dia 31 de Março de 1997. O valor do contrato estimado em R$ 10.350,00.
RESUMO 1996 - 04 de Janeiro a 31 de dezembro de 1996 - Inexigilidade Processo 001/1996 - Contrato 001/1996

1997 - Até o dia 31 de Março (Contrato 001/1996). Em 27 de Março de 1997 o então Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Dr. Firmo da Motta Paes, assinou um Termo de Prorrogação Contratual, prorrogando o prazo até o dia 31/12/1997. Valor estimado para o período R$ 6.210,00.
RESUMO 1997 - 01/01/1997 A 31/03/1997 - CONTRATO 001/1996
- 27/03/2007 A 31/12/1997 - 1º Termo de Prorrogação Contratual.

1998 - Assinado pelo então Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Marcos Vinícius Campos Campanella, 2º Termo de Prorrogação do Contrato 001/1996 no dia 30 de Dezembro de 1997, cujo valor estimado para o exercício foi de R$ 9.108,00. O prazo de validade da desta Prorrogação foi de até 07/01/20