Projeto de Lei Nº 7640/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2020
Protocolo: 07628/2020
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: ALTERA OS ANEXOS I E V, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787 DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESPECIFICADAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 7640/2020 | 23/11/2020 | 600,4 KB | ||
| Projeto de Lei n° 7640/2020 na íntegra | 20/01/2021 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 459/2020 ao Projeto de Lei Nº 7640/2020 | 23/11/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Requerimento Nº 103/2020 | 24/11/2020 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7640/2020. | |
| Parecer Nº 492/2020 ao Projeto de Lei Nº 7640/2020 | 24/11/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 572/2020 ao Projeto de Lei Nº 7640/2020 | 08/12/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/11/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Convocação | 9ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/12/2020 | Única Votação |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - André Prado, Campanha, Dito Barbosa
A favor (3) - Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado