Projeto de Lei Nº 7638/2020
Projeto de Lei Nº 7638/2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2020
Protocolo: 02792/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7638/2020 | .docx | 05/11/2020 | 22,2 KB | |
| Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 09/11/2020 | 515,7 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7638/2020 na íntegra. | 21/01/2021 | 2,1 MB | ||
| Projeto de Lei nº 7638/2020 na íntegra. | 05/03/2021 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/12/2020 - Prazo: 08/01/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 08/03/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 85/2020 | 29/10/2020 |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Oliveira |
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| Parecer Nº 538/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 07/12/2020 |
Parecer Departamento Jurídico
Autoria: Jurídico |
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| Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 07/12/2020 |
ACRESCENTA O ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI Nº 7638/2020.
Autoria: Oliveira |
|
| Parecer Nº 556/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 08/12/2020 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Dionísio |
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| Parecer Nº 569/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 08/12/2020 |
Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Autógrafo Nº 149/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 16/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Ofício Legislativo Nº 346/2020 | 16/12/2020 |
Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 15 de dezembro de 2020.
Autoria: Secretaria |
|
| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 02/02/2021 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 7638/2020.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Correspondência Recebida Nº 104/2021 | 02/03/2021 |
Ofício nº 35/21 solicitando a devolução do Veto ao Projeto de Lei nº 7.638/20 que "dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do Município de Pouso Alegre e dá outras providências".
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Lei Ordinária Nº 6363 | 08/03/2021 |
Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Autoria: Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/11/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/12/2020 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/12/2020 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Ausente (2) - Dito Barbosa, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado