Projeto de Lei Nº 7638/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2020
Protocolo: 02792/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7638/2020 | .docx | 05/11/2020 | 22,2 KB | |
| Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 09/11/2020 | 515,7 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7638/2020 na íntegra. | 21/01/2021 | 2,1 MB | ||
| Projeto de Lei nº 7638/2020 na íntegra. | 05/03/2021 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/12/2020 - Prazo: 08/01/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 08/03/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 85/2020 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 538/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 07/12/2020 | Parecer Departamento Jurídico | |
| Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 07/12/2020 | ACRESCENTA O ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI Nº 7638/2020. | |
| Parecer Nº 556/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 08/12/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 569/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 08/12/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 149/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 16/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Ofício Legislativo Nº 346/2020 | 16/12/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 15 de dezembro de 2020. | |
| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 | 02/02/2021 | Veto Total ao Projeto de Lei Nº 7638/2020. | |
| Correspondência Recebida Nº 104/2021 | 02/03/2021 | Ofício nº 35/21 solicitando a devolução do Veto ao Projeto de Lei nº 7.638/20 que "dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do Município de Pouso Alegre e dá outras providências". | |
| Lei Ordinária Nº 6363 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/11/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/12/2020 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/12/2020 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Ausente (2) - Dito Barbosa, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado