Projeto de Lei Nº 7637/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2020
Protocolo: 02777/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7637/2020 na íntegra. | 05/08/2021 | 8,3 MB | ||
| Anexo I | 27/10/2020 | 552,1 KB | ||
| Anexo II | 27/10/2020 | 479,1 KB | ||
| Anexo III | 27/10/2020 | 205,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 19/11/2020 - Prazo: 10/12/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 84/2020 | 26/10/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA. | |
| Parecer Nº 441/2020 ao Projeto de Lei Nº 7637/2020 | 09/11/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 444/2020 ao Projeto de Lei Nº 7637/2020 | 10/11/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 448/2020 ao Projeto de Lei Nº 7637/2020 | 10/11/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Ofício Legislativo Nº 312/2020 | 18/11/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 17 de novembro de 2020. | |
| Autógrafo Nº 97/2020 ao Projeto de Lei Nº 7637/2020 | 23/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7637/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA. | |
| Lei Ordinária Nº 6301 | 07/12/2020 | Dispõe sobre a revogação da legislação que menciona. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/11/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/11/2020 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/11/2020 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Odair Quincote
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado