Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020
Tipo: Global/Total
Data: 27/10/2020
Protocolo: 02742/2020
Situação: Mantido
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 7631/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7631/2020 na íntegra. | 26/11/2020 | 767,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 2491/2020 | 26/10/2020 | Ofício nº 113/2020 encaminhando as razões de veto total ao Projeto de Lei nº 7631/2020, que "dispõe sobre as normativas para a realização de mapeamento, cadastramento e perfil socioeconômico, das pessoas portadoras de fibromialgia no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências". | |
| Correspondência Recebida Nº 2499/2020 | 28/10/2020 | Ofício nº 114/2020 encaminhado pelo Poder Executivo para comprovar a publicação de comunicação sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.631/2020 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. | |
| Parecer Nº 479/2020 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 | 24/11/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 486/2020 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 | 24/11/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Ofício Legislativo Nº 324/2020 | 25/11/2020 | Encaminha proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 24 de novembro de 2020. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7631/2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/11/2020 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (5) - Adriano da Farmácia, André Prado, Campanha, Dr. Edson, Prof.ª Mariléia
A favor (8) - Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Mantido